Lei nº 8.171 de 17 de Janeiro de 1991

contribuiu para uma desigual distribuição de terras no país e, somente com o advento da resolução nº 76, de 17 de julho... da desapropriação por descumprimento da função social na propriedade …

agrícola e etc. Registro que a emenda deverá ocorrer no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo... se dar em conformidade com o art. 34 do Decreto Lei nº 3.365 /41, pelo …

DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253..., da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, …

29 28 29 a 3 4 28 29 a 4 5 28 PORTARIA Nº 304, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso..., publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de …

AGRÍCOLA PORTARIA Nº 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições... da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, …

28 27 PORTARIA Nº 305, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições... da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 …

DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020..., e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 …

10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 9 + 19 8 PORTARIA Nº 307, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso..., publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da …

PORTARIA Nº 308, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências... de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 …

de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12..., DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de …