há 15 horas

Desapropriação por descumprimento da função social da propriedade imóvel urbana e seu efeito procrastinatório, com base na Lei 10.257/2001

contribuiu para uma desigual distribuição de terras no país e, somente com o advento da resolução 76, de 17 de julho... da desapropriação por descumprimento da função social na propriedade …

Página 2525 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Outubro de 2020

agrícola e etc. Registro que a emenda deverá ocorrer no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo... se dar em conformidade com o art. 34 do Decreto Lei 3.365 /41, pelo …

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto 10.253..., da Secretaria de Política Agrícola, e 16, de 9 de abril de 2018, …

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

29 28 29 a 3 4 28 29 a 4 5 28 PORTARIA 304, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso..., publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de …

Página 28 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

AGRÍCOLA PORTARIA 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições... da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e 16, …

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

28 27 PORTARIA 305, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições... da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e 16, de 9 …

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto 10.253, de 20 de fevereiro de 2020..., e observado, no que couber, o contido no Decreto 9.841 de 18 …

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 9 + 19 8 PORTARIA 307, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso..., publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da …

Página 47 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

PORTARIA 308, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências... de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e 16, de 9 …

Página 55 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12..., DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de …