EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA D’OESTE. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio do…
Lei nº 8.171 de 17 de Janeiro de 1991
Lei nº 8.171 de 17 de Janeiro de 1991
Dispõe sobre a política agrícola.
Recurso - TRF03 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Apelação Cível - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, União Federal, Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo e Rio Paraná Energia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales, Estado de São Paulo Processo n° RIO PARANÁ ENERGIA S.A. (" Rio Paraná "), com sede na Cidade de São…
Mitigação de riscos no agronegócio através do seguro rural agrícola
As mudanças climáticas, que de forma geral, dizem respeito às variações médias de temperatura e de precipitação, nunca foram tão discutidas como na atualidade. De acordo com o relatório mais recente…
Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública Ambiental - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Missao Apostolica Internacional Jesus P AS Nacoes e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MOGI GUAÇU O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio do Promotor de Justiça do Meio Ambiente…
Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Liminar - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ROSANA - SP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem…
Página 2837 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 20 de Maio de 2022
Rua Príncipe da Beira, nº 1500, Bairro Setor 13, CEP 76932-000, Porto Velho 7000170-32.2022.8.22.0020 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CREDIBRAS COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE…
Página 35 da Caderno Judicial do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 20 de Maio de 2022
exame dos demais pressupostos de admissibilidade. Decisão em conformidade com o STJ (Súmula 83 do STJ) A Súmula 83 do STJ preconiza que “não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a…
Contestação - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - de Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Indigo Barter
AO JUÍZO DA 13a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - TJSP. Tutela Cautelar Antecedente n° . , bastante qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador que esta subscreve…
Alegações Finais - TJSP - Ação Parcelamento do Solo - Ação Civil Pública - de Prefeitura Municipal de Santa Branca contra Vladimir Rodrigues Carvalho (Bandeirantes Urbanização
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA BRANCA - SP. Autos n° MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Aparecido de Paula Batista
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA E. 2a VARA CÍVEL DESTA CIDADE E COMARCA DE SERRANA/SP e já qualificados nos autos da AÇÃO CIVIL AMBIENTAL que lhe promove MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ,…