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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Lei nº 8.171 de 17 de Janeiro de 1991

lei Agrícola - Lei 8171/91

Lei nº 8.171 de 17 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política agrícola.

Pg. 11. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2017

, de 19/09/2017, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto 6.268... de Insumos de Uso Agrícola e Material para Acondicionamento; Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2017-RP 12/2017-CPATC; Fonte... DE CARRANCAS CNPJ 17953332000193, Objeto: Aquisição de mecan...

Pg. 2456. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/09/2017

complementado com a Lei 10.437/02 (art. 3º), visou o saneamento dos ativos das instituições financeiras do setor público... e Cobrança Judicial, evento que suspendeu a prescrição, nos termos do § 3º, do art. 2º, da Lei 6.830/80. E que ajuizada... a Execução Fiscal menos de 05 (cinco) anos a partir de quando os créd...

Dirigentes da Embrapa defendem subsidiária para comercializar tecnologia; pesquisadores apontam riscos

Dirigentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) defenderam na Câmara a criação da subsidiária Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima (EmbrapaTec) para viabilizar a comercialização

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APELREEX 79893020084036120 SP

APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PROAGRO. PERDA DE SAFRA AGRÍCOLA. OCORRÊNCIA DE FENÔMENOS NATURAIS. INDENIZAÇÃO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. LEGITIMINADE AD CAUSAM. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM FACE DO BANCO DO BRASIL S.A. PARTE LEGÍTIMA NO CASO CONCRETO. 1. Banco Central do Brasil, na qualidade de gestor exclusivo dos recursos relat...

Comissão de Desenvolvimento Econômico vai ouvir ministro da Agricultura sobre EmbrapaTec

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública hoje com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para discutir o projeto

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute projeto que cria EmbrapaTec

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública hoje para discutir o projeto de criação da Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima – EmbrapaTec,

Andamento do Processo n. 0007989-30.2008.4.03.6120 - Apelação/remessa Necessária - 21/09/2017 do TRF-3

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007989-30.2008.4.03.6120/SP 2008.61.20.007989-0/SP RELATOR : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES APELANTE : RAIMUNDA SILVA LOBO ADVOGADO : SP276416 FILIPE DE

Andamento do Processo n. 00033423020178140140 - Reintegração / Manutenção de Posse - 21/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00033423020178140140 - Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 20/09/2017---REQUERENTE: JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA Representante (s): OAB 15203-A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA (ADVOGADO)

Andamento do Processo n. 00033431520178140140 - Reintegração / Manutenção de Posse - 21/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00033431520178140140 - Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 20/09/2017--- REQUERENTE:MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA Representante (s): OAB 15203-A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA

Pg. 947. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/09/2017

COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00033423020178140140 - Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 20/09/2017---REQUERENTE: JOSE ORLANDO

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