Andamento do Processo n. 223 - 05 de maio de 2021 do TJPA

PROCESSO: 0801505-50.2019.8.14.0005 CLASSE: CAUTELAR INOMINADA (183) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Conflito fundiário coletivo rural, Bloqueio de Matrícula] AUTOR: Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO…

Página 2023 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Maio de 2021

as terras que pertenciam a Prelazia do Xingu, observamos que a medida se refere a metros quadrados e não em hectares; assim como a área do Município de Altamira é em metros quadrados, se foi uma área…

Página 2032 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Maio de 2021

as terras que pertenciam a Prelazia do Xingu, observamos que a medida se refere a metros quadrados e não em hectares; assim como a área do Município de Altamira é em metros quadrados, se foi uma área…

Página 7 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 10 de Maio de 2021

e o abastecimento de produtos agropecuários e a comercialização de insumos agrícolas, estimulando o combate biológico as pragas, adubação orgânica, produtos e subprodutos. IV – Incentivar e propor a…

Página 383 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Maio de 2021

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Publicação Nº 3025648 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONSIDERANDO que o ICASA tem como finalidade principal o apoio, pesquisa, o desenvolvimento e o acompanhamento de…

Página 128 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

prova, bem como o tratamento incorreto e descortês à qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 5. Será excluído/a do concurso público o/a candidato/a que, além das demais hipóteses previstas…

A Função Social da Propriedade e os reflexos da pandemia

Sob a ótica da Constituição Federal Após a Revolução Francesa, consagrou-se o ideário liberal da burguesia, no qual pregava a liberdade de aquisição e fruição da propriedade, sem que houvesse a…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Mandado de Segurança Cível : MS 2302433-69.2020.8.26.0000 SP 2302433-69.2020.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348178 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança Cível nº 2302433-69.2020.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001313-94.2018.8.26.0180 SP 1001313-94.2018.8.26.0180

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000350101 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001313-94.2018.8.26.0180, da Comarca de…

Seguro Rural

Nos últimos dias, a imprensa tem noticiado problemas climáticos – seca severa - em diversas regiões do país, o que ocasiona prejuízos significativos aos produtores rurais. Nesses casos, a contratação…