Lei nº 5.966 de 11 de Dezembro de 1973

Lei nº 5.966 de 11 de Dezembro de 1973

Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Página 185 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 15 DE JUNHO DE 2021 Nº 18.833 - O Gerente de…

Página 188 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

4.6.13 Se o resultado da verificação a que se refere o item 4.6.12 for negativo, o funcionamento dos dispositivos transdutores envolvidos na transação deve ser impedido até que seja realizada…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIAS DE PESSOAL ALFURA DE 14 DE JUNHO DE 2021 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…

Petição - Ação 1/3 de férias

05/06/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 19a Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Última distribuição : 08/07/2005 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ausência de…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

. AMAURY KLAUTAU DE AMORIM 00057249 IRF/BAC Execução . LUIS CARLOS GURGEL DO AMARAL 02006996 IRF/BAC Execução . DANIEL DA FONSECA SILVA 01816454 IRF/STN Execução . ELDONOR DE LIMA LEAL 00495276…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

PORTARIA INMETRO Nº 250, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e…

Página 13678 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Junho de 2021

I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes , exceto as de falência, as de acidentes de…

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

específica de usuário, assim considerada a empresa jornalística ou a editora que explora a indústria de livros, jornais ou periódicos. Art. 2º O REGPI é concedido ao estabelecimento indicado e não à…

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

Art. 9º Fica revogada, na data de vigência desta Portaria, a Portaria Inmetro nº 140, de 22 de maio de 2017, publicada no DOU de 25/05/2017, seção nº 1, páginas 42 e 43. Art. 10. Esta portaria…

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

PORTARIA INMETRO Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária -…

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