Lei nº 3.552 de 16 de Fevereiro de 1959

Lei nº 3.552 de 16 de Fevereiro de 1959

Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0000263-19.2020.4.03.6335 - Disponibilizado em 18/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000263-19.2020.4.03.6335 POLO ATIVO CESAR YAMANE ADVOGADO(A/S) MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA | 139288/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/04/2024 PODER…

Intimação - Apelação Cível - 5004738-69.2020.4.03.6128 - Disponibilizado em 12/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004738-69.2020.4.03.6128 POLO PASSIVO GERSON CLAUDIO BIFANI ADVOGADO(A/S) DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS | 241171/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0003720-89.2020.4.03.6325 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0003720-89.2020.4.03.6325 POLO PASSIVO PAULO HENRIQUE CESQUIM ADVOGADO(A/S) JOSE ANTONIO DA COSTA | 44054/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 PODER…

Intimação - Apelação Cível - 5016265-18.2018.4.03.6183 - Disponibilizado em 04/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5016265-18.2018.4.03.6183 POLO ATIVO RENATO FERREIRA MANOCCHI ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO | 147097/SP FABIANE FELIX ANTUNES | 203495/SP SABRINA ELOISA VIEIRA TEDESCHI |…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5003880-53.2019.4.03.6102 - Disponibilizado em 03/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003880-53.2019.4.03.6102 POLO ATIVO LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S) CAROLINA KLOCKER FERREIRA | 199901/SP FABIO DA COSTA DANTONIO | 356369/SP MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5003810-57.2021.4.03.6331 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003810-57.2021.4.03.6331 POLO ATIVO WILSON ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A/S) JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA | 346522/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/03/2024…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5002026-45.2021.4.03.6331 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002026-45.2021.4.03.6331 POLO ATIVO JOAO GERALDO BERNARDI ADVOGADO(A/S) MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA | 213007/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0005702-10.2020.4.03.6303 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0005702-10.2020.4.03.6303 POLO ATIVO MARCO HENRIQUE PASSARELO MOHOMED ADVOGADO(A/S) APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO | 435610/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024 DATA DE…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5005385-75.2022.4.03.6328 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005385-75.2022.4.03.6328 POLO ATIVO ROBSON DIAS CORREA ADVOGADO(A/S) CHRISTIANO FERRARI VIEIRA | 176640/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 PODER…

Página 8389 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Março de 2024

como prova de satisfação dos requisitos para averbação do tempo de serviço. No mesmo liame, o Superior Tribunal de Justiça sustentou: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE…
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