da CLT; - alega violação aos arts. 21, 39, 40, 41, 42, 61 e 62 da Lei nº 9.394/96. FUNDAMENTAÇÃO Não obstante...Andamento do Processo n. 0000855-16.2018.5.21.0041 - ROT - 18/10/2019 do TRT-21 …
Art. 41 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 41. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
Andamento do Processo n. 0000855-16.2018.5.21.0041 - ROT - 18/10/2019 do TRT-21
. 21, 39, 40, 41, 42, 61 e 62 da Lei nº 9.394/96. FUNDAMENTAÇÃO Não obstante a argumentação do recorrente, a análise...Andamento do Processo n. 0000855-16.2018.5.21.0041 - ROT - 18/10/2019 do TRT-21 …
Página 447 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 18 de Outubro de 2019
, 61 e 62 da Lei nº 9.394/96. FUNDAMENTAÇÃO Não obstante a argumentação do recorrente, a análise da matéria debatida... NA CATEGORIA PROFISSIONAL DO PROFESSOR - alega violação ao art. 317 da CLT; - …
Página 448 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 18 de Outubro de 2019
ao art. 317 da CLT; - alega violação aos arts. 21, 39, 40, 41, 42, 61 e 62 da Lei nº 9.394/96. FUNDAMENTAÇÃO Não obstante... NEWTON DE SOUZA PINTO Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação …
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 : ROT 00008551620185210041
DO PROFESSOR - alega violação ao art. 317 da CLT; - alega violação aos arts. 21, 39, 40, 41, 42, 61 e 62 da Lei nº 9.394.../96. FUNDAMENTAÇAO Não obstante a argumentação do recorrente, a análise da …
Página 56 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2019
, de acordo com o Artigo 41 , da Lei Federal 9394 /1996 e da Deliberação 107/2011 do CEE-SP. Consideram-se vagas..., que alterou o Decreto-Lei 9295 , de 27-05-1946, artigo 12 , parágrafo segundo. 9. …
Página 48 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 11 de Setembro de 2019
nos artigos 36 , 39 a 41 da Lei nº 9.394 /96 – LDBEN, Decreto Presidencial nº 5.154, artigo 1º , e 3º, parágrafo § 2º.../SAGA, artigo 11, inciso I, III e IV, artigo 18, Inciso III, artigo da Lei nº …
Página 18 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2019
pública, e o Art. 41 da Constituição Federal , parágrafos primeiro e quarto, que preveem a avaliação periódica de desempenho... iniciativa da Secretaria de Educação do estado de São Paulo. A LDB , …
Página 5040 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 7 de Agosto de 2019
da Lei nº 9.394/1996; Lei 12.513/2011; e - divergência jurisprudencial. Atendendo aos requisitos previstos no art. 896, § 1º... de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante da …
Página 88 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 2 de Agosto de 2019
. 21, 39, 40, 41, 42, 61 e 62 da Lei nº 9.394/96. 3) DAS HORAS EXTRAS DECORRENTES DA JORNADA ESPECIAL DA CATEGORIA... Notificação Processo Nº RO- 0000875-21.2018.5.21.0004 Relator ISAURA MARIA …
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