EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO brasileira, casada, diretora de escola, lotada na E.E Prof Ergília Micelli,…
Artigo 40 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 40. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. (Regulamento)(Regulamento) (Regulamento)
Recurso - TRF01 - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença - contra Centro Educacional Elia - (Faceel-Faculdade Centro Educacional Elia e Associacao Latino Americana de Educacao (Faupe - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIMGERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERiAL NO ESTADO DO PARÁ SUBNUCLE0 DE EDI1CAÇÃO (NUMAF/PA) ---- 8 4 -•_, • AV ASSIS DE VASCONCELOS. N'625. F.o ROBERTO MASSOUD…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO brasileira, casada, diretora de escola, lotada na E.E Prof Ergília Micelli,…
Intimação do processo N. 00086026020154036102 - 29/04/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0008602-60.2015.4.03.6102 POLO PASSIVO SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE, LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELEC ADVOGADO(A/S) RENATO GUILHERME…
Andamento do Processo n. 1.375.371 - Recurso Extraordinário - 25/04/2022 do STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.375.371 (768) ORIGEM : 05011691420138240018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCED. : SANTA CATARINA RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : MUNICIPIO…
Página 206 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 25 de Abril de 2022
“RECURSO EXTRAORDINÁRIO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO – MAGISTÉRIO – APOSENTADORIA – TEMPO ESPECIAL – READAPTAÇÃO – CONTAGEM. 1 . Interpostos recursos extraordinário ou especial, pode o…
Andamento do Processo n. 1.375.371 - Recurso Extraordinário - 22/04/2022 do STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.375.371 (768) ORIGEM : 05011691420138240018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCED. : SANTA CATARINA RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : MUNICIPIO…
Recurso - TRT17 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO - PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO. Proc. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-DR/ES , já…
Andamento do Processo n. 1000898-89.2020.8.26.0197 - Apelação / Remessa Necessária - 21/03/2022 do TJSP
CEETEPS-GDS n. 2.718, de 14 de outubro de 2019. Sustentou ser inconstitucional referida norma e requereu a concessão da segurança para efeito de ser matriculado no curso para o qual concorreu e foi…
Página 1206 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2022
CEETEPS-GDS n. 2.718, de 14 de outubro de 2019. Sustentou ser inconstitucional referida norma e requereu a concessão da segurança para efeito de ser matriculado no curso para o qual concorreu e foi…