Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

IV - estimular a prática de atividades florestais sustentáveis madeireira, não madeireira e de serviços; V - apoiar e fomentar a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais em…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00808444120148190001

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Décima Primeira Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0080844-41.2014.8.19.0001 Embargante: Jockey Club Brasileiro Embargado: Richard…

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2019

Art. 1º Incluídas no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros as seguintes pessoas: . NOME CPF PROCESSO . ANDERSON CLEITON PALMA 014.131.360-95 10010.024591/0619-32 Art.2º Este Ato…

Página 532 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Julho de 2019

de ordem funcional. Este é o entendimento já consolidado na Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E, constata-se que a ré não é sediada em área territorial…

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Junho de 2019

I - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA: II - Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários - DSA/SDA/Mapa; III - Departamento de Serviços Técnicos - DTEC/SDA/Mapa; IV - Fórum Nacional dos…
Paulo Chiabai, Advogado
há 11 meses

A promessa ou a distribuição de prêmios, mediante sorteios, vale-brindes, concursos ou operações assemelhadas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.

A PROMESSA OU A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIOS, VALE-BRINDES, CONCURSOS OU OPERAÇÕES ASSEMELHADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC´s. 1. Da previsão legal. A Lei n. 13.019/14,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10057669120178260011 SP 1005766-91.2017.8.26.0011

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000221916 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005766-91.2017.8.26.0011, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10087262520148260011 SP 1008726-25.2014.8.26.0011

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000906168 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1008726-25.2014.8.26.0011, da Comarca de São…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Março de 2019

Parágrafo único. A água de transporte de animais importados e de degelo de matéria-prima e pescado deverá ser despejada diretetamente na rede de esgoto com tratamento, em fossas sépticas, em solos…

Carf começa a analisar cobrança de IR em prêmios de corridas de cavalos

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar, nesta quarta-feira (13/2), uma tese até então sem precedentes, a cobrança de Imposto de…
Termo/Assunto relacionado