Art. 28, inc. III da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Página 48 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 11 de Setembro de 2019

/SAGA, artigo 11, inciso I, III e IV, artigo 18, Inciso III, artigo da Lei 9.394 /96, artigo 28 , inciso I , II e III... nos artigos 36 , 39 a 41 da Lei 9.394 /96 – LDBEN, Decreto Presidencial …

Página 56 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 16 de Maio de 2018

Solicitamos a publicação para retificação do EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2017-PMM E DISPENSA Nº. 077/2017 -CGPL, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Folhas: 21 e…

Página 115 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 18 de Janeiro de 2018

CNPJ 06.987.595/0001-02 28 BIOLAR IMP. EXP. LTDA CNPJ 06.987.595/0001-02 Reagente Para Proteinas Na Urina; Para Uso Em Equipamento Automatizado Teste Lab Test 1,83 3.000 29 BIOLAR IMP. EXP. LTDA CNPJ…

Página 32 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 14 de Fevereiro de 2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, de acordo com o que estabelece o art. 37º, Inciso IX, da Constituição Federal e art.1º da…

Página 20 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 27 de Maio de 2014

distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; CONSIDERANDO os ditames do § 2º do Art. 23 da LDB que determinar…

Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2006

A Fundação Nacional de Saúde - Funasa, convoca o Senhor Agnaldo Fontes Dantas, CPF n. 011.578.415-20, ex-Prefeito do Município de Jandaíra , que se encontra em local incerto e não sabido, para…