EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - DEECRIM 5a RAJ - DEECRIM UR5 - SP Processo n.° PRESO EM REGIME SEMIABERTO , já qualificado nos…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS (DEECRIM 06.a RAJ) DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP. PROCESSO DE EXECUÇÃO DIGITAL n.° MATRICULA n.° 42.292-0 RÉU PRESO…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1784314 - BA (2020/0288204-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : IRAILTON SILVA CABRAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO :…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1784314 - BA (2020/0288204-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : IRAILTON SILVA CABRAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO :…
excepcional, revelando-se prematura quando não adotada providências anteriores, notadamente as estabelecidas no RE 641.320/RS (STF, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 11/05/2016, div.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - DEECRIM 5a RAJ - DEECRIM UR5 - SP Processo n.° PRESO EM REGIME SEMIABERTO , já qualificado nos…
NÚMERO ÚNICO: 0034973-41.2017.8.13.0456 POLO ATIVO O ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO RENATO JUNIO MAGALHAES ADVOGADO(A/S) WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR | 87025N/MG PODER JUDICIÁRIO TJMG -…
NÚMERO ÚNICO: 0005969-55.2022.8.16.0017 POLO ATIVO GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS POLO PASSIVO 2ª VARA CRIMINAL DE MARINGá ADVOGADO(A/S) FERNANDA GIOVANNETTI COSTA | 74410/PR PODER JUDICIÁRIO…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DEECRIM 2a RAJ - ARAÇATUBA/DEECRIM UR2. URGENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO N. , brasileiro, operador de máquina,…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DEECRIM 2a RAJ - ARAÇATUBA/DEECRIM UR2. URGENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO N. , brasileiro, operador de máquina,…