Art. 28, inc. I da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

Página 48 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 11 de Setembro de 2019

/SAGA, artigo 11, inciso I, III e IV, artigo 18, Inciso III, artigo da Lei 9.394 /96, artigo 28 , inciso I , II e III... nos artigos 36 , 39 a 41 da Lei 9.394 /96 – LDBEN, Decreto Presidencial …

Página 56 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 16 de Maio de 2018

Solicitamos a publicação para retificação do EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2017-PMM E DISPENSA Nº. 077/2017 -CGPL, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Folhas: 21 e…

Página 115 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 18 de Janeiro de 2018

CNPJ 06.987.595/0001-02 28 BIOLAR IMP. EXP. LTDA CNPJ 06.987.595/0001-02 Reagente Para Proteinas Na Urina; Para Uso Em Equipamento Automatizado Teste Lab Test 1,83 3.000 29 BIOLAR IMP. EXP. LTDA CNPJ…

Página 1093 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 6 de Março de 2017

ADV: EDUARDO MARQUARDT (OAB 24068/SC), IVANA ATANÁSIO DIAS (OAB 35423/SC) Processo 0006769-14.2016.8.24.0036 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente -Maus…

Página 32 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 14 de Fevereiro de 2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, de acordo com o que estabelece o art. 37º, Inciso IX, da Constituição Federal e art.1º da…

Página 20 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 27 de Maio de 2014

distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; CONSIDERANDO os ditames do § 2º do Art. 23 da LDB que determinar…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 6261436220005225555 626143-62.2000.5.22.5555

TST - AIRR - 626143-62.2000.5.22.5555 - Data de publicação: 25/08/2000 fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-626.143/00.2 A C Ó R D Ã O 5ª Turma GA /CGV AGRAVO DE INSTRUMENTO . Formação deficiente. Agravo de que…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 6261436220005225555 626143-62.2000.5.22.5555

TST - AIRR - 626143/2000.2 - Data de publicação: 25/08/2000 fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-626.143/00.2 A C Ó R D Ã O 5ª Turma GA /CGV AGRAVO DE INSTRUMENTO . Formação deficiente. Agravo de que não se conhec…

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2006

II - fazer constar em todos os materiais de divulgação e de implementação das ações do convênio menção ao Ministério da Educação - MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e à…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2005

DA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DAS ESCOLAS DO CAMPO E ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO: Art. 2º O apoio financeiro poderá ser…