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25 de maio de 2017
Artigo 18 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III - os órgãos municipais de educação.

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/05/2017

: a) a Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b... (publicada no DO Rio 22, de 16/4/1997); c) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996; d) os autos... a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei 9394/1996, que estabelece as dir...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/05/2017

9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art. 11 e 18; b) os termos... em vigor, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... em vigor, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases ...

Pg. 62. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/05/2017

, e considerando: a) a Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11... em vigor, e considerando: a) a Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente... 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/05/2017

, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art. 11 e 18; b) os termos da Resolução SME ... 647 /97 de 15/4/1997 (publicada no DO Rio 22, de 16/4/1997); c) os Artigos 11 , IV e 18 , II da Lei Federal 9.394... /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, esp...

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/04/2017

, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art. 11... em vigor, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente...) os Artigos 11 , IV e 18 , II da Lei Federal 9.394 /1996; d) o...

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/04/2017

que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases... 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art. 11 e 18; b) os termos... a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as d...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/04/2017

, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art... 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art. 11 e 18; b) os termos... que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei 9394 /1...

Pg. 61. Associação Amazonense de Municípios AAM de 26/04/2017

o Gabinete do Prefeito de São Gabriel da Cachoeira AM, a partir de 25 de abril de 2017. Art. 2° - A Nomeação que trata este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/04/2017

PORTARIA E/SUBE/CED/GRE Nº 235, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Defere o encerramento das atividades de Educação Infantil no INSTITUTO DE ARTE E CULTURA INTEGRADO na forma que menciona. A GERENTE DE

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 12/04/2017

DESPACHOS FINAIS DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - PREVIS LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA Processo: 496/2017 Interessado: Maria Lucilia Quinquênio 7º (sétimo) Salvador, 10 de Abril de 2017. FÁBIO RUAS Gerente

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