Art. 13, inc. III da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

Página 21 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 25 de Julho de 2019

com o artigo 12 , inciso V e artigo 13 , incisos III e IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional – LDB... DO CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA, com base na no protocolado 15.903.093-8; R E …

Página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2019

, incisos I, II, III e XI da Lei 8.112/90 e ao artigo 13, inciso III da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 2º... junto à UFCG, contida no Parecer 00061/2019/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, e …

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2019

e XI da Lei 8.112/90 e ao artigo 13, inciso III da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 2º - Determinar para... no Parecer 00061/2019/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, e DECIDIR, com base no artigo

Página 10 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 7 de Janeiro de 2019

53, incisos I, II e III da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, ora transcrito: “a criança... rendimento”; CONSIDERANDO que o artigo 13, incisos III e IV, da LDB, atribui aos …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 18074920105040202

e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) - mencionada pela reclamante - em seu artigo 67, V, prescreve: 'Art. 67... com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei

Página 37 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Julho de 2018

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-07-2018 Concedendo ao interessado abaixo, por ter completado tempo de efetivo exercício, o adicional a que se…

Página 42 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2018

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portarias dos Diretores de Escola, de 10-7-2018 Autorizando, para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 2013 da Lei 10.261/68,…

Página 45 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Julho de 2018

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 04-07-2018 Concedendo: nos termos do §3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e…

Página 51 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2018

Renato da Silva Ribeiro – RG 33.077.556-X Regina Aparecida Gandini – RG 30.622.773-3 Maria Auxiliadora Costa Schiavon – RG 14.427.253-2 Lucinéia Regina Chotolli Santos – RG 30.758.777-0 Emerson Luiz…

Página 540 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 29 de Maio de 2018

matérias da grade curricular no 1º semestre, mas, no 2º semestre, não obteve a nota mínima exigida apenas em Física II, razão pela qual foi incluído no sistema de baixo desenvolvimento acadêmico -…