Lei nº 6.528 de 11 de Maio de 1978

Lei nº 6.528 de 11 de Maio de 1978

Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1846958 - Agravo em Recurso Especial - 26/11/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1846958 - ES (2021/0057250-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ADM DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES…

Andamento do Processo n. 1931595 - Recurso Especial - 26/11/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1931595 - RJ (2021/0102983-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS : RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS -…

Página 4508 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Novembro de 2021

origem quanto a tal questão se encontra em consonância com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual "não há cerceamento de defesa quando o julgador, ao constatar nos autos a existência de provas…

Página 5802 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Novembro de 2021

535, II, do CPC/73, diante de omissões no acórdão sobre a matéria invocada nos Embargos de Declaração; b) 2º, 128 e 460 do CPC/73, alegando ser o acórdão extra petita ; c) 515, § 1º, do CPC/73, em…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

Requer que seja considerada essa contestação: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE RETIROLÂNDIA -…

Página 156 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 25 de Novembro de 2021

15706­O (ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EXECUTADO) Magistrado(s): FRANCISCO ROGERIO BARROS VISTO. Trata­se de ação de execução de sentença envolvendo as…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0300005-43.2016.8.24.0066 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0300005-43.2016.8.24.0066

Apelação Nº 0300005-43.2016.8.24.0066/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0300005-43.2016.8.24.0066/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: POENTE HOTEL S/A (AUTOR) APELANTE: COMPANHIA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1974053 SP 2021/0269856-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1974053 - SP (2021/0269856-7) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto pelo CONDOMÍNIO DUO ALTO DE PINHEIROS contra decisão que inadmitiu o recurso especial …

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0002865-10.2021.8.25.0027 - Disponibilizado em 23/11/2021 - TJSE

NÚMERO ÚNICO: 0002865-10.2021.8.25.0027 POLO ATIVO COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO POLO PASSIVO MUNICIPIO DE ESTANCIA ADVOGADO(A/S) VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE | 5696/SE ANNIELY…

Andamento do Processo n. 1974053 - Agravo em Recurso Especial - 22/11/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1974053 - SP (2021/0269856-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DUO ALTO DE PINHEIROS ADVOGADO : TATIANA ALVES PINTO - SP179538 AGRAVADO : CIA DE…

Termo ou Assunto relacionado