Lei nº 9.755 de 16 de Dezembro de 1998

Lei nº 9.755 de 16 de Dezembro de 1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.

Petição - Ação Violação aos Princípios Administrativos

29/07/2021 Número: Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única de Concórdia do Pará Última distribuição : 17/07/2020 Valor da causa: Assuntos: Violação aos Princípios…

Petição - Ação Edital de Prime Consultoria e Assessoria Empresarial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAÍBA / MG. URGENTE!!! PEDIDO DE LIMINAR COVID-19 E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Petição - Ação Edital de Prime Consultoria e Assessoria Empresarial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI / MG. URGENTE!!! PEDIDO DE LIMINAR (NÃO DISPONIBILIZADO) LICITAÇÃO PRESENCIAL - COVID-19 E ASSESSORIA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5045949-23.2018.4.04.7100 RS 5045949-23.2018.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5045949-23.2018.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO…

Petição - Ação Edital de Prime Consultoria e Assessoria Empresarial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANGA / MG. URGENTE!!! PEDIDO DE LIMINAR COVID-19 E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Página 1405 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Junho de 2021

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS Secretaria de Administração e Fazenda 8.18.59. Disponibilizar ferramenta de pesquisa para facilitar a busca de informações no Portal da…

TJMG • [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • Edital (10388) • 5000883-72.2021.8.13.0393 • Órgão julgador Vara Única da Comarca de Jaíba do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

22/03/2021 Número: 5001440-53.2021.8.13.0686 Classe: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Última distribuição : 22/03/2021 Valor da causa: R$…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2059389-47.2021.8.26.0000 SP 2059389-47.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000424421 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2059389-47.2021.8.26.0000, da…

Termo ou Assunto relacionado