Decreto 2376/97

Decreto nº 2.376 de 12 de Novembro de 1997

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL e as alíquotas do Imposto de Importação e dá outras providências.

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Janeiro de 2020

- Mercosul, a Nomenclatura Comum do Mercosul, de que trata o Decreto 2.376, de 12 de novembro de 1997; VI - fixar... de 2008, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa …

Página 87 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 16 de Dezembro de 2019

por: Maximino Gomes Código Identificador:2FD7CFA6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO 2.376 DECRETO ... da Lei Complementar 115/2018, de 22 de Março de 2018. Art. 7º. …

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

- Mercosul, a Nomenclatura Comum do Mercosul, de que trata o Decreto 2.376, de 12 de novembro de 1997; VI - fixar... estabelecidos na Lei 3.244, de 14 de agosto de 1957, no Decreto-Lei 63, …

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

decisórios do Mercado Comum do Sul - Mercosul, a Nomenclatura Comum do Mercosul, de que trata o Decreto 2.376, de 12... 8.906, de 21 de novembro de 2016; V - o art. 1º, o art. 2º e o art. 3º …

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 14 de Agosto de 2019

do Estado Chefe da Casa Civil 78204/2019 DECRETO 2376 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições... do Estado Chefe da Casa Civil 78203/2019 DECRETO 2375 O GOVERNADOR DO ESTADO …

Andamento do Processo n. 5002265-05.2017.4.03.6100 - Apelação / Reexame Necessário - 04/12/2018 do TRF-3

DE INSTRUMENTO (202) 5017476-48.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: FERNANDO TEIXEIRA... JUNIOR - SP1581140A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Página 410 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Dezembro de 2018

Interpretação – RGI 1ª a 6ª, combinado com a RGComplementar – 1, da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Decreto 2.376/1997.... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 5021682-08.2017.4.03.0000 RELATOR: …

Andamento do Processo n. 0017994-30.2015.403.6100 - 04/05/2018 do TRF-3

0017994-30.2015.403.6100 - SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.(SP194905 - ADRIANO GONZALES SILVERIO E SP184549 - KATHLEEN MILITELLO) X UNIÃO FEDERAL Trata-se de ação ajuizada por SIN - Sistema de…

Página 447 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Maio de 2018

o pedido deduzido na presente ação. Condeno a parte-autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em10% sobre o valor da condenação pretendida (montante da autuação/protesto, acrescido de…

Andamento do Processo n. 5008088-23.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo - Procedimento Comum - 16/04/2018 do TRF-3

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008088-23.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BULLCOMERCIALLTDA Advogados do(a) AUTOR: MARINA DEALMEIDA SCHMIDT - SP357664, MARCELO BEZ DEBATIN DA…
Termo/Assunto relacionado