Lei nº 8.218 de 29 de Agosto de 1991

Lei nº 8.218 de 29 de Agosto de 1991

Dispõe sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos, e dá outras Providências.

Contestação - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Rot - contra Ratinho Transportes e Agenciamento, Infoglobo Comunicacao e Participacoes, Radio Globo Sociedade Anonima e Fundacao Roberto Marinho

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MMa 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Ref.: RT FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO , com endereço na CEP.: , ONDE DEVERÁ EXCLUSIVAMENTE RECEBER TODAS AS COMUNICAÇÕES…

Contestação - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Ratinho Transportes e Agenciamento, Infoglobo Comunicacao e Participacoes, Radio Globo Sociedade Anonima e Fundacao Roberto Marinho

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MMa 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Ref.: RT FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO , com endereço na CEP.: , ONDE DEVERÁ EXCLUSIVAMENTE RECEBER TODAS AS COMUNICAÇÕES…

Contestação - TRT03 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Delta Sucroenergia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE UBERABA MINAS GERAIS PROCESSO n° DELTA SUCROENERGIA S.A - UNIDADE VOLTA GRANDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ,…

Contestação - TRT03 - Ação Rescisão Indireta - Rot - contra Delta Sucroenergia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE UBERABA MINAS GERAIS PROCESSO n° DELTA SUCROENERGIA S.A - UNIDADE VOLTA GRANDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ,…

Contestação - TRT03 - Ação Gestante - Ap - de JL Comercio e Acessorios para Aparelhos Eletronicos EIRELI e Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de…

Contestação - TRT03 - Ação Gestante - Atsum - contra JL Comercio e Acessorios para Aparelhos Eletronicos EIRELI e Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de…

Contestação - TRT03 - Ação Gestante - Ap - de JL Comercio e Acessorios para Aparelhos Eletronicos EIRELI e Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de…

Contestação - TRT03 - Ação Gestante - Atsum - contra JL Comercio e Acessorios para Aparelhos Eletronicos EIRELI e Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de…

Contestação - TRT03 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra AVG Perfuracoes & Sondagens e Nexa Recursos Minerais

EXMO. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PARACATU/MG PROCESSO N.°.: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., já devidamente qualificada, por seus procuradores infra-assinados, nos autos da AÇÃO…

Contestação - TRT03 - Ação Adicional Noturno - Rot - de Nexa Recursos Minerais contra AVG Perfuracoes & Sondagens

EXMO. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PARACATU/MG PROCESSO N.°.: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., já devidamente qualificada, por seus procuradores infra-assinados, nos autos da AÇÃO…

Termo ou Assunto relacionado