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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Artigo 59 da Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
Pg. 169. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 19/10/2017

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL NO. ACORDÃO ........: 23303/2017 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......201600322418 PROCESSO ORIGEM....201483601894

Pg. 232. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

NR. PROTOCOLO : 27741-46.1994.8.09.0051 ( 940277415 ) AUTOS NR. : 3202 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WELDSON MORAIS E SOUZA MARCELO ARISTIDES DA SILVA ACUSADO : JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV

Pg. 253. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

DE LIQUIDACAO A APENADA JANDAYRA SILVERIO DE FARIA , FILH A DE DI JALMA CASTRO DE FARIA , NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 55 , QUE SE RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO D A

Pg. 254. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPT URA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DO S

Pg. 255. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

I, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE PRESCRICAO EM 21.11.2

Pg. 256. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

9-76.2017.8.09.0174 - 201700766990) - COMARCA DE SENADOR CANEDO/G O), OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BENESSE. ASSIM, DE-S E

Pg. 264. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

AO DE FLS. 328, DESENTRANHE-SE A DOCUMENTACAO DE FLS. 306/327 E D EVOLVA-SE AO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA , ACOMPANHAD O DE COPIA DESTE DESPACHO , INFORMANDO QUE NAO HA NESTES AUTOS A

Pg. 585. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/10/2017

ADV: ELCIO HARUKI UCHIDA (OAB 33997/SC) Processo 0000268-47.2015.8.24.0014 - Execução da Pena - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Autor: Ministério Público do Estado de Santa

Pg. 588. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/10/2017

2012.037884-5, de Concórdia, rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, j. em 05.09.2012), designo audiência para sua oitiva para o dia 13.11.2017 às 18h00min. No caso da existência de Procurador

Pg. 4054. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

Processo 0000379-67.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CAYQUE CESAR CASSIANO FOSSA - Vistos.Tendo em vista a notícia de falta disciplinar (fls. 104), SUSTO

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