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19 de janeiro de 2018
Artigo 2 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Pg. 4426. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

(novecentos e cinquenta reais), para a formação em nível médio, na modalidade normal, nos termos do art. 2º da Lei 9.394/96... DE JURISDIÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO E DECLARATÓRIA. PRESCRIÇÃO. PROFESSORA. ART. 7º, § 2º, DA LEI ..., que a interpretação conforme a Constituição do art. 2º, ...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018

ao cumprimento da Lei Federal 9.394 /96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º...) de todas as unidades do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes – DSMM/CATI. Artigo 2º - O Grupo de Trabalho e Acompanhamento... e Matrizes. Artigo 2º - Cabe ainda ao grupo de trabalho que trata o artigo...

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018

CEE 21/01, Indicação CEE 15/01; da Lei Federal 9.394 /1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394 /1996, especialmente no parágrafo 1º do artigo 23... instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 /96 e demais...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018

, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos... pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes... do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-197...

Pg. 73. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2018

ao cumprimento da Lei 9.394 /1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3... CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394 /1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24.... Armando Gomes de Araújo, Rua Alfredo Moreira Pinto, s/ - Itaim Paulista ...

Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2018

Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394 /1996, os seguintes documentos... seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 /96... Série do 2º Grau, concluído no letivo de 1996. DIRETORIA DE ENSINO - RE...

Pg. 71. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/01/2018

para o trabalho (Lei 9.394/96, art. 2º). A formação escolar é ministrada em níveis compostos pela educação básica... os arts. 205 e 208, V, da Constituição Federal, bem como a Lei n.º 9.394/96, sobretudo porque evidenciada sua capacidade..., ao estabelecer normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em obs...

Pg. 51. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2018

CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24..., inciso V, e § 2º do Art. 57 da Lei 8.666/1993, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para 20-01-2018, para a Contratada efetivar... e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual 10.403 de 6.7.1971, e à...

Pg. 44. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/96... de Autorização de Uso que integra o Processo 00016/0022/2018. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria... Dirigente Regional de Ensino. Artigo 3º - A presente autorização terá vi...

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2018

as disposições da Resolução SE 23, de 20-04-2013. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão... Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos... 57.141/2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97...

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