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18 de dezembro de 2018
Artigo 1 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 1 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Pg. 120. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/12/2018

em vista o disposto no § 1º do art. 9º e no art. 90 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no § 1º do art. 6º... e nas alíneas "b", "d" e "f" do § 1º do art. 7º da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei ..., no inciso IV do art. 9º, nos artigos 22 até 28, e nos artigos 35, 35-A e 3...

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 18/12/2018

o educando à formação de uma postura ética e social próprias; CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação... Nacional - LDB (Lei 9 .394/96), além de semelhantes previsões, também estabelece como princípios do ensino no país... nos artigos 216, incisos v, vI e vIII, 245 parágrafo único e 246, inciso I, ...

Pg. 15. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 17/12/2018

9.394 de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, os seguintes documentos: Regimento Escolar; Proposta Pedagógica e Projeto Político Pedagógico.... Fundamental - anos iniciais, conforme o Referencial Normativo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Art. 2º - Os responsáveis... do arti...

Pg. 16. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 17/12/2018

Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996... de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, os seguintes documentos: Regimento Escolar... - anos iniciais, conforme o Referencial Normativo da Lei de Diretrize...

Pg. 17. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 17/12/2018

d Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, os seguintes... e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei ... e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 de 20 d...

Pg. 18. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 17/12/2018

da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, os seguintes... da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, os seguintes... d Ensino Fundamental - anos iniciais, conforme o Referencial Normativo da Lei...

Pg. 19. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 17/12/2018

Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996... Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, os seguintes... de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, o...

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 14/12/2018 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO..., O QUE NÃO SIGNIFICA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 11.738/08, EM ES...

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 14/12/2018 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO..., O QUE NÃO SIGNIFICA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 11.738/08, EM ES...

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 14/12/2018 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO..., O QUE NÃO SIGNIFICA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 11.738/08, EM ES...

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