Art. 1 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 23/10/2019 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO …

Página 189 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Outubro de 2019

NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES... COMO BÁSICO O VALOR DE NCZ$ 107,00 (CENTO E SETE CRUZADOS NOVOS). (ESTE ARTIGO

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 22/10/2019 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO …

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 22/10/2019 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO …

Página 196 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Outubro de 2019

FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º... DA LEI NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRI…

Página 198 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Outubro de 2019

9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º... O VENCIMENTO BÁSICO COMO BASE DE CÁLCULO DA 'PARCELA INCENTIVO'.QUANTO À 'HORA …

Página 656 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 22 de Outubro de 2019

do tempo de execução da pena ou do período de prova, observado o disposto no inciso I do §1° do artigo 126 da Lei 7210/1984..., a frequência e o aproveitamento escolar (§1º do artigo 129 da Lei n…

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 21/10/2019 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO …

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 21/10/2019 do TJRS

MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE... AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.ART. 2º A PARTIR DE 1º DE JANEIRO …

Página 177 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Outubro de 2019

, NA MODALIDADE NORMAL, PREVISTA NO ART. 62 DA LEI FEDERAL NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES...' NA COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO BASE. INVOCA O DISPOSTO NO ART. 25, 1º, DA LE…