Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

necessidade especial, matriculados. A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 possui normas sobre pessoas com necessidades... DE 2001 (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação …

, da Lei nº 8.625/93, e pelo artigo 68, I, da Lei Complementar Estadual nº141/96, artigo 20 e artigo 21, inciso I, da Resolução... 8.069/90; Lei nº 9.394/96; Lei nº 13.146/15; DILIGÊNCIAS: I) …

, da Lei nº 8.625/93, e pelo artigo 68, I, da Lei Complementar Estadual nº141/96, artigo 20 e artigo 21, inciso I, da Resolução... 8.069/90; Lei nº 9.394/96; Lei nº 13.146/15; DILIGÊNCIAS: I) …

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23.../01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § …

-2020 Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE... 64.187/2019 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,…

demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Proposta Pedagógica... Pedagógica e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da …

na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo... na Lei Federal Lei 9.394/96, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, …

na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/07, Indicação CEE 09/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor... do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2020 Designando, nos termos do …

de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar...-2-2020 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE …

e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no... exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, …