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18 de janeiro de 2019
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Andamento do Processo n. 1000783-21.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - 18/01/2019 do TJSP

e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Repartição constitucional de competência que impõe ao Município.... (Apelação 0047027- 38.2007.8.26.0000, Rel. Des. Castilho Barbosa, j. 25/10/11) “Agravo Interno. Art. 557, § 1°, CPC... por decisão monocrática. Agravo interno improvido” (AI 0007851-97.2009....

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2019

. 19 da Lei 9.394/1996. 2.10.Não poderão concorrer às vagas destinadas ao SRV os candidatos que tenham, em algum momento... DA FONSECA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2/2019 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow... da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, torna pública a prese...

Pg. 9. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 18/01/2019

; (sem destaque no original); CONSIDERANDO que, na mesma linha, o 4º da Lei9.394/96 pública de educação infantil ou ensino...”; CONSIDERANDO que, segundo o disposto no artigo 5º da Lei9.394/96 – LDB, “O acesso à educação básica obrigatória é...”; CONSIDERANDO que, por força do contido no artigo 11 da Lei9.3...

Pg. 10. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 18/01/2019

à sua garantia; RESOLVE: RECOMENDAR, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar 12/94 e art. 27... (dever de ofertar) e inciso V do artigo 11 (incumbência dos municípios), ambos da Lei Federal n. 9.394/96Lei... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; Meta 01 do Plano Nacional de Educ...

Pg. 5. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

constatados durante as Federal 9.394/96, conhecida como inspeções vão ser levados em conside-Lei de Diretrizes e Bases... da rede municipal de ensino. De dade dos gastos públicos. acordo com o Art. 4º, inciso VII, da Lei “Os fatos... inspecionados não possuíam os equipamentos em boas condições de uso e em número co...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

de qualidade, na forma prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; - o compromisso... – Maria Paula Domene, portadora da cédula de identidade RG 13.590.902-8; IV – Patrícia Ribeiro Cursi, portadora da cédula... de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Ab...

Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

Regional de Ensino, de 16-1-2019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96... atividade readaptado. Parágrafo único. As diretrizes e os procedimentos que viabilizarão o efetivo funcionamento do Programa... ao disposto artigo 5° da Lei Federal 8.666/93 e na Resolução 5/9...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

Declarando: nos termos da Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01; da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º... da Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01; da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b... Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “...

Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, à vista da Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, revoga... da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano de Curso. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região... Pedagógica e o Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da LDBE...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano... demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano... de Educação e às demais instruções relativas ao cumprime...

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