Por seu turno, o Estado do Rio Grande do Norte pontuou que não tem conhecimento de repasses de recursos federais ou estaduais destinados ao Município de Upanema no ano de 2016. Em atenção à…
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Página 27 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Maio de 2021
Considerando que, citado critério de avaliação, mais parece uma forma disfarçada de efetivar candidatos pré-escolhidos, participantes da atual administração, impedindo que outros, estranhos à…
Página 28 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Maio de 2021
5 - Promovam, no âmbito de suas atribuições, ações e medidas de informações às famílias dos estudantes, de modo a assegurar a educação sanitária também no ambiente familiar. 6 - Não condicionem o…
Página 14 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
A empresa PARAISO BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA CNPJ 41094701000114 teve sua licença deferida. 6059.2021/0003202-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa…
Página 39 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
77000512105001 Supricorp Suprimentos Ltda 77000512105001 Supricorp Suprimentos Ltda 77000512105001 Supricorp Suprimentos Ltda 77000512105001 Supricorp Suprimentos Ltda 77000512105001 Supricorp…
Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 Autorizando, em conformidade com o Parecer CNE 05/2020e o Parecer CEE 109/2020, a continuidade e…
Página 41 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2021 Regulamenta na Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, em consonância com o item 5, alínea “a”, do…
Página 14 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2021
A empresa PARAISO BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA CNPJ 41094701000114 teve sua licença deferida. 6059.2021/0003202-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa…
Página 13 da Poder Executivo do DOEPE (DOEPE) de 8 de Maio de 2021
PORTARIA SE Nº 2070 DE 07 DE MAIO DE 2021 O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12…
Cidadania, Direito e Educação: Autonomia, Limites Legais e Constitucionais
RESUMO O presente artigo é fundamentado pela tese com o mesmo título e possui como intuito principal a análise da implementação do ensino do Direito Constitucional como componente curricular…