Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
; BEM COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI Nº 9.394/96. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES... INCOMPLETOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM AMPARO NO ART. 208, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI Nº 8.069/90...
8.069/90; BEM COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI Nº 9.394/96. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES... INCOMPLETOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM AMPARO NO ART. 208, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI Nº...
, 7º, XXV, 208, I e IV, e 211, § 2º) e por normas infraconstitucionais (Leis nº 8.069/90 e nº 9.394/96). Prioridade... geral no RE nº 1008166/SC, através do Tema 548, ainda pendente de julgamento, não havendo decisão determinando a suspensão...
, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI Nº 8.069/90; BEM COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI Nº 9.394/96... RIBEIRO VIEIRA REP/P/S/MAE ANIZIANE RIBEIRO AGDO: LUIS FERNANDO RIBEIRO VIEIRA REP/P/S/MAE ANIZIANE RIBEIRO ADVOGADO...
COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI Nº 9.394/96. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS... EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM AMPARO NO ART. 208, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI Nº 8.069/90; BEM...
a valorização dos profissionais de educação escolar, que nos termos da Lei Federal 9.394/199., passa, não somente pela formação... DE SEGURANÇA Nº 59.315 - BA (2018/0298031-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : WILSON TEIXEIRA VIEIRA FILHO... por servidor. Fundamentar o indeferimento da pretensão em v...
autoriza a efetivação de matrícula em curso superior, haja vista que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9493/96... provimento aos embargos de declaração. 8.99. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011741-9 907324 APELAÇÃO CÍVEL Nº..., impõe-se-lhe conceder a aposentadoria por invalidez, conforme o artigo 42 da Lei n. 8.2...
escolar, que nos termos da Lei Federal 9.394/199., passa, não somente pela formação de plano de carreira... de que a concessão da aludida licença feriria a lei de responsabilidade fiscal, bem como ao art. 7º do decreto estadual 16.417..., em Lei Federal, em orientaçõe jurisprudenciais do TJ/BA e o STJ, amparado, apena...
estabelecidas na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Educação: I... com as diretrizes estaduais e as normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; III – a instalação... DE ANORI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018,...
de Normatização do Ensino, considerando o Decreto Estadual nº 30.362 de 17/04/07, Lei Federal nº 9.394/96 e Lei Federal nº 8.159... de apoio à administração, como elementos de prova e informação, conforme determina a Lei Federal nº 8.159 de 08/01/1991... Presidente da AEMASUL Portaria Nº 012/2017 Publicado por: Edson ...