EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ____ DA CÍVEL DE ALTAMIRA PARÁ, ESTADO DO PARÁ, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO , brasileiro, solteiro, RG , expedido em 24/07/2018…
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Petição (Outras) - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação / Remessa Necessária - de Prefeitura Municipal de Campinas e Juízo EX Officio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. PROCESSO N° , já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de…
Contrarrazões - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação / Remessa Necessária - de Prefeitura Municipal de Campinas e Juízo EX Officio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° APELANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS APELADO: , já devidamente…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Adequação de Recursos Financeiros Destinados à Progressão e Promoção Vertical na Carreira do Servidor Público Municipal - Apelação / Remessa Necessária - de Prefeitura Municipal de Campinas e Juízo EX Officio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DA APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL. CAMPINAS. PROGRESSÃO VERTICAL E PROGRESSÃO HORIZONTAL. LEI MUNICIPAL N.12.985/07 . Reconhecimento do…
Recurso - TJCE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ação Civil Pública - contra Fundaçao Edson Queiroz e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n. ° Recorrente: Fundação Edson Queiroz Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará…
Recurso - TJCE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ação Civil Pública - contra Fundaçao Edson Queiroz e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: Processo n. ° Recorrente: Fundação Edson Queiroz Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará…
Recurso - TJCE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ação Civil Pública - contra Fundaçao Edson Queiroz e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: Processo n. ° Recorrente: Fundação Edson Queiroz Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará…
Recurso - TJCE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ação Civil Pública - contra Fundaçao Edson Queiroz e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n. ° Recorrente: Fundação Edson Queiroz Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará…
Contrarrazões - TJCE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ação Civil Pública - contra Fundaçao Edson Queiroz e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n° Recorrente: Fundação Edson Queiroz. Recorrido: Ministério Público do Estado…
Recurso - TJCE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ação Civil Pública - contra Fundaçao Edson Queiroz e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo n° Apelante: Fundação Edson Queiroz Apelado: e Consumidor - DECON FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, já…