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16 de novembro de 2018
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Andamento do Processo n. 0014620-85.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJRJ

; BEM COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI 9.394/96. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES... INCOMPLETOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM AMPARO NO ART. 208, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI 8.069/90...

Andamento do Processo n. 0016709-81.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJRJ

8.069/90; BEM COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI 9.394/96. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES... INCOMPLETOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM AMPARO NO ART. 208, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI ...

Andamento do Processo n. 0009447-07.2017.8.19.0068 - Apelação - 16/11/2018 do TJRJ

, 7º, XXV, 208, I e IV, e 211, § 2º) e por normas infraconstitucionais (Leis 8.069/90 e 9.394/96). Prioridade... geral no RE 1008166/SC, através do Tema 548, ainda pendente de julgamento, não havendo decisão determinando a suspensão...

Andamento do Processo n. 0018025-32.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJRJ

, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI 8.069/90; BEM COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI 9.394/96... RIBEIRO VIEIRA REP/P/S/MAE ANIZIANE RIBEIRO AGDO: LUIS FERNANDO RIBEIRO VIEIRA REP/P/S/MAE ANIZIANE RIBEIRO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0019761-85.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJRJ

COMO OS ARTS. 4º, IV E 11, V, DA LEI 9.394/96. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS... EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM AMPARO NO ART. 208, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO; ART. 54, INCISO IV, DA LEI 8.069/90; BEM...

Andamento do Processo n. 59.315 - Recurso / Mandado de Segurança - 16/11/2018 do STJ

a valorização dos profissionais de educação escolar, que nos termos da Lei Federal 9.394/199., passa, não somente pela formação... DE SEGURANÇA 59.315 - BA (2018/0298031-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : WILSON TEIXEIRA VIEIRA FILHO... por servidor. Fundamentar o indeferimento da pretensão em v...

Pg. 82. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 16/11/2018

autoriza a efetivação de matrícula em curso superior, haja vista que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9493/96... provimento aos embargos de declaração. 8.99. APELAÇÃO CÍVEL 2017.0001.011741-9 907324 APELAÇÃO CÍVEL ..., impõe-se-lhe conceder a aposentadoria por invalidez, conforme o artigo 42 da Lei n. 8.2...

Pg. 4661. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018

escolar, que nos termos da Lei Federal 9.394/199., passa, não somente pela formação de plano de carreira... de que a concessão da aludida licença feriria a lei de responsabilidade fiscal, bem como ao art. 7º do decreto estadual 16.417..., em Lei Federal, em orientaçõe jurisprudenciais do TJ/BA e o STJ, amparado, apena...

Pg. 2. Associação Amazonense de Municípios AAM de 16/11/2018

estabelecidas na Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Educação: I... com as diretrizes estaduais e as normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; III – a instalação... DE ANORI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI LEI COMPLEMENTAR 08/2018,...

Pg. 50. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 16/11/2018

de Normatização do Ensino, considerando o Decreto Estadual 30.362 de 17/04/07, Lei Federal 9.394/96 e Lei Federal 8.159... de apoio à administração, como elementos de prova e informação, conforme determina a Lei Federal 8.159 de 08/01/1991... Presidente da AEMASUL Portaria 012/2017 Publicado por: Edson ...

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