Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
. 9.394/96 prevê expressamente os requisitos necessários para a transferência de alunos regulares das instituições...Andamento do Processo n. 0800365-75.2017.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 23/05/2018 do TJMA ACÓRDÃO Nº 223783/2018... Universidades plena autonomia no campo didático-científico, administrativo e de g...
. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º O piso... 11.494, de 20 de junho de 2007. Depreende-se que a Lei Federal nº 11.738/2008 instituiu o piso salarial nacional para... No que pertine ao alegado ao excesso de execução, é cediço que a Lei Federal...
, contra a decisão interlocutória registrada no evento nº 04, p. 20/22, autos de origem, proferida pela excelentíssima Juíza... (evento nº 04, p. 20/22, autos de origem): a magistrada de origem deferiu a medida liminar, nos seguintes AI nº... DO EXPOSTO , com fulcro na Lei nº 12.016/2009 c/c arts. 208, inc. IV, 211, § ...
Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015), uma vez que a decisão agravada contraria súmula desta egrégia Corte... e 17 da Lei nº 1.060 /1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados de forma... do Código de Processo Civil de 2015 , o que fora efetuado nos autos (evento nº...
, IV, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação), tenho por mais reprovável o seu inconformismo com o término...Andamento do Processo n. nº0008958-12.2013.814.0015 - 23/05/2018 do TJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 90 DIAS Processo... nº0008958-12.2013.814.0015 Autoridade Judicial: VANESSA RAMOS COUTO Ação Penal Art. 147,...
de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social, (artigos 35, II e III, da Lei de Diretrizes...Andamento do Processo n. nº0007946-55.2016.814.0015 - 23/05/2018 do TJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 90 DIAS Processo... nº0007946-55.2016.814.0015 Autoridade Judicial: VANESSA RAMOS COUTO A...
em que se assenta a vida social (artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). E, por ser rude, certamente...Andamento do Processo n. nº0004595-45.2014.814.0015 - 23/05/2018 do TJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 90 DIAS Processo... nº0004595-45.2014.814.0015 Autoridade Judicial: VANESSA RAMOS COUTO Ação ...
, IV, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação), tenho por mais reprovável o seu inconformismo com o término...Andamento do Processo n. nº0008958-12.2013.814.0015 - 23/05/2018 do TJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 90 DIAS Processo... nº0008958-12.2013.814.0015 Autoridade Judicial: VANESSA RAMOS COUTO Ação Penal Art. 147,...
de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social, (artigos 35, II e III, da Lei de Diretrizes...Andamento do Processo n. nº0007946-55.2016.814.0015 - 23/05/2018 do TJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 90 DIAS Processo... nº0007946-55.2016.814.0015 Autoridade Judicial: VANESSA RAMOS COUTO A...
em que se assenta a vida social (artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). E, por ser rude, certamente...Andamento do Processo n. nº0004595-45.2014.814.0015 - 23/05/2018 do TJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 90 DIAS Processo... nº0004595-45.2014.814.0015 Autoridade Judicial: VANESSA RAMOS COUTO Ação ...