Página 15 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de 24 de Junho de 2024

PROCESSO TC/004306/2022 PARECER PRÉVIO Nº 55/2024 - SPC NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2022. RESPONSÁVEL: JOAN DE…
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Página 58 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 24 de Junho de 2024

Vitória/ES, 20 de junho de 2024. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS Diretora Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoas - DETRAN/ES* *Delegação de competência: IS N nº 113/2020 Protocolo XXXXX Secretaria…
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Página 109 da ATOS_DA_2A_CAMARA_ACORDAOS_E_PARECERES_5 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) de 24 de Junho de 2024

47 a aprendizagem dos alunos. Segundo Eric Hanushek , pelo menos 50% do desempenho do aluno depende da qualidade dos professores. Assim, reconhecendo a importância do profissional do magistério para…
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Página 113 da ATOS_DA_2A_CAMARA_ACORDAOS_E_PARECERES_5 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) de 24 de Junho de 2024

gestão da educação. Na Rede Municipal de Ensino de Vargem Alta há avaliação de desempenho baseada em decisão dos gestores escolares Assim, conclui-se que, ainda que parte das variáveis da…
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Página 880 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2024

Villa Nova - Advs: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: XXXXX/SP) (Procurador) - Cibele Rister de Sousa Lima (OAB: XXXXX/SP) - Ellen Regina Lubiato Lima - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº…
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Página 881 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2024

físico, psicológico, intelectual e social, preparando-a ao exercício da cidadania e qualificando-a para a vida, de rigor, em análise não exauriente, a manutenção da decisão. Observa-se apenas que a…
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Página 882 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2024

escolar Acompanhamento recomendado - Dever estatal Observação quanto à ausência de exclusividade no fornecimento do profissional auxiliar Possiblidade de compartilhamento com outras crianças com…
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Página 885 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2024

com: psicólogo (preferencialmente especializado em terapia ABA); fonoaudiólogo (especializado em linguagem infantil ou ABA); terapia ocupacional (preferencialmente especializado em terapia ABA);…
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Página 886 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2024

de inscrição no cadastro administrativo, pena de ofensa ao direito definido no art. 227 da Constituição Federal. Por fim, cabe ao Judiciário, indistintamente, assegurar a qualquer criança o…
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Página 2184 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2024

APELO MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO. HIPÓTESE QUE NÃO SE ADEQUARIA ÀS SITUAÇÕES CONTEMPLADAS NOS ARTS. 148 E 98, AMBOS DO ECA. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES.
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