Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2019
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Homeschooling

pelo ensino domiciliar.” Art. 4º O artigo 21 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes... nacional, nos termos do inteiro teor do projeto: Art. 1º O art. 23 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa... em regime de ensino domiciliar.” (NR) Art 3º O artigo 6º da Lei 9.394, de 2...

Acumulação de aposentadoria do Regime Geral de Previdência- INSS com a do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais- possibilidade.

A LEI 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais... da Lei Complementar 64, de 25/03/2002, promoveu a reestruturação do regime previdenciário dos seus servidores..., com redação dada pela ECF 41, de 19/12/2003; §5º do art.2º da EC 41/03; §...

Leis de diretrizes e bases da educação comentários

e adolescentes educação básica de qualidade. Referências BRASIL, Lei de Diretrizes e B. Lei 9.394/96 , de 20 de dezembro.... Referências. Introdução A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta.... Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi...

Abandono Intelectual

e por sua permanência até os 17 (art. 4º e 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96 ). O artigo 1.634 do Código.... O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) diz que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda...

Hora da matrícula escolar. O que as escolas podem cobrar?

repassar quaisquer cobrança aos alunos, por tais documentos. Com exceção 2ª via desses documentos. A lei 9.394 de 20/12... nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei 12.886, de 2013). Com relação... como a listagem do material escolar. Lei 9.870/99 Art. 2º O estabelecim...

O lúdico e sua importância na aprendizagem da educação infantil.

como base uma pesquisa bibliográfica, onde serão citados alguns autores como: PIAGET, (1978), BROUGÉRI, (1998... infantil. Enfatiza também a necessidade do professor de ter competência para utilizar o jogo, onde o planejamento e a base... to be able to use the game, where planning and the theoretical basis cannot be l...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

A guarda religiosa nas instituições de ensino

a Lei n. 13.796/19, que incluiu o artigo 7º-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei n. 9.394 /96...). O Projeto de Lei tramitava desde 2003 no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Rubens Otoni (PT-GO). Esta Lei determina... de trabalho escrito. Determina, ainda, que a Lei entrará em vigor após 60...

A importância da escola para adequação do autista no sistema regular de ensino.

approaches. Psicol. Reflex. Crit. vol.13 n.1 Porto Alegre, 2000. BRASIL. Lei . 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei.... De acordo com a atual LDB, Lei9.394/96 é garantida a educação de pessoas com necessidades especiais em Escolas... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 19...

Felipe Cury

Felipe Cury -

O homeschooling e o crime de abandono intelectual

, alterou-se a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, fixando a idade mínima para ingresso no ensino fundamental... fundamental e ensino médio. A Lei 9.394/96, em seu artigo 6º, impõe aos pais e responsáveis a obrigação de efetuar a matrícula... aos dezessete anos de idade, sendo regulamentada a disposição con...

Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down

de todos os indivíduos no que se refere à educação de qualidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 de 1996... limitada que pode manter informações não reprocessadas por até 20 segundos. Em contraste, a informação armazenada na memória..., pois de acordo com o decreto-lei n° 3.298/1999 que regulamentou a le...

×