Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

a relevância dos fundamentos. Isso porque, a Lei 9.394 /96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê..., para a primeira chamada, é de 18/01/2021 à 20/01/2021, conforme …

201, § 8º da Constituição Federal. III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei n. 9.394/1996, Art. 67, § 2º..., em obediência ao artigo 82, § 2º, do CPC e ao que dispõe o artigo 4º, …

. EXAME SUPLETIVO. MENOR DE DEZOITO ANOS. IMPOSSIBILIDADE. LEI N. 9.394/1996. REQUISITOS. 1. A Lei n. 9.394/1996, Lei..., inc. V, alínea c e 59, inc. II, ambos da Lei n. 9.394/1996. 4. Agravo de …

em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099 /95. Oportunamente, remetam... dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na …

. A Lei complementar nº 887/2016, alterou a redação da Lei complementar nº 680/2012, passando a vigorar o artigo 66, § 9º... alínea c do permissivo constitucional. 2. Nos termos do art. 19 da Lei n.º…

. Inobservância ao princípio da boa-fé objetiva. Inteligência da Lei nº 9.394 /96, art. 47 , § 1º , IV , c). Preenchimento.... CONHECIMENTO PARCIAL E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO. (Agravo de Instrumento …

em relação às crianças e adolescentes, conforme regramento previsto na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases... do voto do relator.. Apelação / Remessa Necessária nº …

regramento previsto na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Estatuto da Criança e do Adolescente... Apelação Cível nº 0803207-03.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª …

, contida no artigo 38, § 1º, II, da Lei n. 9.394/1996, que deve ser mitigada. Aplicação da orientação contida no verbete...

e considerando a Lei n. 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, pela Resolução CNE/CEB n.º 5/2009 e pela na Resolução CNE/CEB n.º... da Lei 691/91 e Lei N.º 2.484/2018, R E S O L V E: Artigo 1º Nomear …