Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

os níveis e as modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei Federal nº 9.394, de 1996, e perderá a validade..., na conformidade do disposto no inciso XV, do artigo 2º, da Lei …

”. Há também que se considerar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/1996 (LDB/1996) e documentos... Estadual, que vai do Art. 205 ao 214; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação …

, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...) (292.936) sição. A amortização foi calculada pelo método linear, com base …

, da juventude e de adultos, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Lei de Diretrizes e Bases... mensurados pelo custo total de aquisição. A amortização foi calculada pelo …

da Assistência Social (LOAS), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente..., com base nas taxas de 20% a.a., e leva em consideração o tempo de …

, da adolescência, da juventude e de adultos, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Lei de Diretrizes..., outros procedimentos por parte dos auditores independentes. A …

pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996... de sua publicação. Portaria CEE-GP-96, de 28-2-2020 O Presidente do Conselho …

com o previsto no Decreto 64.187/2019, com fundamento na LDBEN 9394/96, Deliberação CEE 10/97, em anexo a Indicação CEE 9/97... e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do …

, de 20-2-2020 Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10..., da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, fundamento na Lei Federal …

, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001; da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23... do que dispõe a legislação vigente, em especial as disposições da Lei…