PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024947-23.2020.5.24.0003 (ROT) A C Ó R D A O 2ª Turma Relatora : Juíza Convocada BEATRIZ…
Decreto nº 70.235 de 06 de Março de 1972
Decreto nº 70.235 de 06 de Março de 1972
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1626287 PR 2016/0034924-8
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.626.287 - PR (2016/0034924-8) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES R.P/ACÓRDAO : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : PEDRO MUFFATO & CIA LTDA…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5002904-70.2017.4.04.7207 SC 5002904-70.2017.4.04.7207
Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.324.332 SANTA CATARINA REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : JO O GONCALVES FERNANDES ADV.(A/S) : FILIPE FREITAS MELLO RECDO.(A/S)…
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0024217-24.2020.5.24.0096 MS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso ROT 0024217-24.2020.5.24.0096 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Honorários Advocatícios [10655], DIREITO DO TRABALHO [864], Partes e Procuradores [8842], Contratuais [55228], Multa por Atraso de Contribuição Sindical [55087], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Direito Coletivo [1695], Contribuição Sindical Rural [10564], Contribuição Sindical [1773], Sucumbência [8874], • 0025181-82.2019.5.24.0021 • 2ª Vara do Trabalho de Dourados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0025181-82.2019.5.24.0021 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Honorários Advocatícios [10655], DIREITO DO TRABALHO [864], Partes e Procuradores [8842], Contratuais [55228], Multa por Atraso de Contribuição Sindical [55087], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Direito Coletivo [1695], Contribuição Sindical Rural [10564], Sucumbência [8874], • 0024797-29.2020.5.24.0072 • 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0024797-29.2020.5.24.0072 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO…
Página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EQUIPE DE LOGÍSTICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2021 UASG 170109 DRF CGE MS N Processo…
Página 124 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 194005 Nº Processo: 08779000202202103 . Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais…
Página 125 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021
. 1 . Obs.: C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. 3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. 5 Total…
Página 126 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 193108 Nº Processo: 02010000044202189. Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de laticínios, pães e ovos…