Petição Inicial - TRT05 - Ação de Cobrança da Contribuição Sindical Patronal Rural - Atord - de Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil e Faeb - Federacao da Agricultura e Pecuaria do Estado da Bahia

Fls.: 2 DOUTO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA , entidade sindical de grau superior, CNPJ/MF n° , com sede na SGAN,…

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 24874-13.2018.5.24.0006

A C Ó R D A O (4ª Turma) IGM/mp/as AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE – DESPROVIMENTO – MULTA. 1. O agravo de instrumento da Confederação Autora, que versava sobre negativa de prestação…

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 24547-11.2019.5.24.0046

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMMGD/rmc/dsc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1996099 MA 2022/0018884-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1996099 - MA (2022/0018884-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO MARANHAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 3ª Câmara Cível do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1983893 AC 2022/0028982-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1983893 - AC (2022/0028982-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO ACRE contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1980832 TO 2022/0006875-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1980832 - TO (2022/0006875-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MARIA DO SOCORRO CURCINO DE MORAIS contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 2ª …

Recurso - TJBA - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Mandado de Segurança Cível - contra Municipal de Tucano

EXCELENTISSIMO SENHOR DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCANO/BA , já devidamente qualificado nos autos processuais sob n° , vem, tempestivamente, por intermédio de seu…

Recurso - TRT02 - Ação Contribuição Sindical Rural - Atord - de Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP. Autos do Processo n°. Ação de Cobrança Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA…
Lívia Mendes, Estudante de Direito
anteontem

Resumo Expandido acerca dos Poderes e Deveres do Fisco

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo identificar e explicar os deveres e poderes do fisco de forma a demonstrar a importância destes no ordenamento brasileiro. Por fim, será…

Andamento do Processo n. 0025011-42.2021.5.24.0021 - RORSum - 24/06/2022 do TRT-24

Processo Nº RORSum-0025011-42.2021.5.24.0021 Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ANTENOR FRANCISCO GONCALVES DA SILVA(OAB: 24858/MS)…

Termo ou Assunto relacionado