Decreto nº 70.235 de 06 de Março de 1972

Decreto nº 70.235 de 06 de Março de 1972

Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0024947-23.2020.5.24.0003 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024947-23.2020.5.24.0003 (ROT) A C Ó R D A O 2ª Turma Relatora : Juíza Convocada BEATRIZ…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1626287 PR 2016/0034924-8

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.626.287 - PR (2016/0034924-8) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES R.P/ACÓRDAO : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : PEDRO MUFFATO & CIA LTDA…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5002904-70.2017.4.04.7207 SC 5002904-70.2017.4.04.7207

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.324.332 SANTA CATARINA REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : JO O GONCALVES FERNANDES ADV.(A/S) : FILIPE FREITAS MELLO RECDO.(A/S)…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0024217-24.2020.5.24.0096 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso ROT 0024217-24.2020.5.24.0096 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL…

Página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EQUIPE DE LOGÍSTICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2021 UASG 170109 DRF CGE MS N Processo…

Página 124 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 194005 Nº Processo: 08779000202202103 . Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais…

Página 125 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

. 1 . Obs.: C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. 3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. 5 Total…

Página 126 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 193108 Nº Processo: 02010000044202189. Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de laticínios, pães e ovos…

Termo ou Assunto relacionado