Lei nº 5.025 de 10 de Junho de 1966

Lei nº 5.025 de 10 de Junho de 1966

Dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior, e dá outras providências.

Intimação - Apelação Cível - 0000023-76.2008.4.03.6100 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000023-76.2008.4.03.6100 POLO ATIVO RADIO 99 FM STEREO LTDA ADVOGADO(A/S) FABIO HIROSHI HIGUCHI | 118449/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO…
XPOENTS, Consultor Jurídico
há 13 dias

Você Sabe o que é Infração Aduaneira e Fraude? Saiba Como Agir

Originalmente publicado em: Você Sabe o que é Infração Aduaneira e Fraude? Saiba Como Agir (xpoents.com.br) A alta carga tributária brasileira é um grande fator que encarece as importações…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 1006193-24.2021.4.01.4200 - Disponibilizado em 04/10/2021 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1006193-24.2021.4.01.4200 POLO PASSIVO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR…

Petição Inicial - Ação Contribuição Sindical contra Pantex Confecções

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - PR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE LONDRINA E , inscrito no CNPJ sob o n° , com sede na ,…

Petição - Ação Contribuição Sindical

EXMO. SENHOR JUIZ DA MMa VARA DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - PR SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO E VESTUÁRIO DE LONDRINA E , por seus advogados, infra firmados,…

Petição - Ação Contribuição Sindical

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 13a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Autos n°: O SINTIBREF/MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

Petição - Ação Contribuição Sindical

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 13a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Autos n°: O SINTIBREF/MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002944-34.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 24/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002944-34.2019.4.03.6100 POLO ATIVO USINA BOM JESUS S.A. ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A/S) NILTON MARQUES RIBEIRO | 107740/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002944-34.2019.4.03.6100 / 4ª…

Intimação do processo N. 50120832420214036105 - 23/09/2021 do TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5012083-24.2021.4.03.6105 POLO ATIVO BRAVIM TRADING COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) GUILHERME GUAITOLINI | 18436/ES VINICIUS PEREIRA DE ASSIS | 9947/ES LUCCA CASCELLI…

Petição - Ação Contribuição Sindical

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ES. SINDMOMMES E OUTRO (+01), já devidamente qualificado nos autos do processo acima citado em tramitação nessa honrada e douta Vara,…

Termo ou Assunto relacionado