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24 de setembro de 2017
Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Decreto 1655/95

Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973 que regulamenta para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Andamento do Processo n. 0006557-26.2014.403.6100 - 14/09/2017 do TRF-3

, nos termos do artigo 1º do Decreto 1.655 /1995, e não a retirada de animais e obstáculos que se coloquemnas pistas..., órgão da União (fl. 101). De fato, conforme elucidado pela ré, emsua defesa, o artigo 1º do Decreto n. 1.655 , de 03..., bemcomo atuar no combate à criminalidade, nos termos do artigo 1º do Decreto 1...

Pg. 102. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 14/09/2017

(fl. 101). De fato, conforme elucidado pela ré, emsua defesa, o artigo 1º do Decreto n. 1.655, de 03 de outubro de 1995... do artigo 1º do Decreto 1.655/1995, e não a retirada de animais e obstáculos que se coloquemnas pistas de rolamento... combate à criminalidade, nos termos do artigo 1º do Decreto 1.655/1995, não s...

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 13/09/2017

DE 2017 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO N.º 1655 Revoga o Decreto Municipal n.º 61/2017... pelo inciso II do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 857/2005, RESOLVE: REVOGAR..., a partir de 12 de setembro do corrente, o Decreto Municipal n.º 61/2017, ...

Pg. 8. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2017

de setembro de 1997, e no Decreto 1.655, de 3 de outubro de 1995. Art. 42. Ao Arquivo Nacional, órgão central do Sistema... exercer as competências estabelecidas no art. 3º da Lei 9.008, de 21 de março de 1995. Art. 46. Ao Conselho Nacional... de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual cab...

Pg. 132. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2017

/0114-13; OBJETO: Intercâmbio de dados, informações e apoio institucional; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 1655/95.../2017. Ata de Registro de Preços TCU n.º 5/2017. Fund. Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto n.º 3.555, de 8/08/2000..., Decreto n.º 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar n.º 123, de 14/...

DECRETO Nº 9.150, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

. Ficam revogados: I - o Decreto 4.868, de 29 de outubro de 2003; II - o Decreto 7.098, de 4 de fevereiro de 2010...DECRETO 9.150, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos... IV, em cumprimento à Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016, as seguintes Funções Com...

DECRETO Nº 9.150, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

. Ficam revogados: I - o Decreto 4.868, de 29 de outubro de 2003; II - o Decreto 7.098, de 4 de fevereiro de 2010...DECRETO 9.150, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos... IV, em cumprimento à Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016, as seguintes Funções Com...

Andamento do Processo n. 0003814-43.2014.403.6100 - 31/08/2017 do TRF-3

(fl. 117). De fato, conforme elucidado pela ré, emsua defesa, o artigo 1º do Decreto n. 1.655, de 03 de outubro de 1995... do Decreto 1.655/1995, e não a retirada de animais e obstáculos que se coloquemnas pistas de rolamento de estradas... do artigo 1º do Decreto 1.655/1995, não se inserindo no âmbito de suas atribui...

Pg. 155. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 31/08/2017

, emsua defesa, o artigo 1º do Decreto n. 1.655 , de 03 de outubro de 1995, consigna que compete à Polícia Rodoviária..., bemcomo atuar no combate à criminalidade, nos termos do artigo 1º do Decreto 1.655 /1995, e não a retirada de animais... de infrações de trânsito, bemcomo atuar no combate à criminalidade, nos termo...

Andamento do Processo n. 0003119-97.2003.4.03.6125 - Embargos de Declaração em Apelação/remessa Necessária - 24/08/2017 do TRF-3

10.233/2001, 1º do Decreto 1.655/95, 393, 944, § único, e 945 do CC, 219 do CPC/73 28, 29, inciso II, 43, 61, 169..., foramanalisadas. - Inexiste omissão no que toca aos artigos 1º e 23 do Decreto-lei 512/69, 22, 79, 80 e 81 da Lei ... do TRF-3 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 000...

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