Lei 8647/93

pela Lei n.º 8.647/93, in verbis: “Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas... físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993) (...) VII - como segurado …

59, com redação alterada pela Lei n.º 8.647/93, in verbis: “Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social... as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993) …

e artigo 59, com redação alterada pela Lei n.º 8.647/93, in verbis: “Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência... Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 19……

, com redação alterada pela Lei n.º 8.647/93, in verbis: “Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social... as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993) (...) …

. O professor contratado ficará sujeito ao Regime Geral da Previdência Social, na forma da Lei nº 8.647/93. 13... nas categorias constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20.12.1989, publicado …

nº 8.647/93. 13. DA REMUNERAÇÃO 13.1. A remuneração do Professor Contratado será fixada conforme sua titulação... semanais em sala de aula. 12.2. O professor contratado ficará sujeito ao Regime …

Geral da Previdência Social, na forma da Lei nº 8.647/93. 10. DA REMUNERAÇÃO 10.1. A remuneração do Professor Contratado.../a de encargos didáticos, desde que não ultrapasse às 40 horas semanais. 9.……

do que dispõe o art. 1º da Lei n. 8.647/1993, sendo-lhe assegurado o pagamento de salário-maternidade, equivalente... do não exercício de atividade caracterizada como tal. Esta a suma. Segundo a …

por força do que dispõe o art. 1º da Lei n. 8.647 /1993, sendo-lhe assegurado o pagamento de salário-maternidade... por força do que dispõe o art. 1º da Lei n. 8.647 /1993, sendo-lhe assegurado o …

deste artigo, serão assegurados os seguintes direitos: gratificação natalina; aposentadoria nos termos da Lei n° 8647/93.... Entretanto, com a edição da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de …