RECURSO ESPECIAL Nº 1986013 - RS (2022/0043172-0) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBCESÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-PI. Processo N° Autora: Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VIERIA LOPES , já qualificada nos autos em epígrafe do…
de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC). Aliás, não há falar em necessidade de intimação pessoal da parte autora nesses casos. Ante a patente inércia da…
NÚMERO ÚNICO: 0001164-21.2019.8.16.0096 POLO ATIVO VALDINEY TEIXEIRA DA CRUZ POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) SUSANA LUCINI | 59283/PR THAIS RODRIGUES SANCHES |…
EXCELENTISSIMO(A) (A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BEBEDOURO - ESTADO DE SÃO VARA CÍVEL DA COMARCA DE BEBEDOURO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n°…
a) 07/05/1993 a 05/01/1995 – presidente da Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social; b) 19/01/1995 a 30/06/1998 - presidente do conselho de administração ou apenas membro…
inclusive o STF, desde o julgamento do MS n.º 23.966-DF (Informativo n.° 261 do STF). Na matéria, cabe mencionar que os ocupantes de cargo em comissão passaram a integrar o rol dos segurados…
Do mérito: No mérito, verifico a que os pedidos são improcedentes. Como é cediço, a aposentadoria por idade será devida ao segurado especial que, cumprida a carência exigida em lei, completar 60 anos…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA/SP. FEITO N° AÇÃO DE APOSENATADORIA RURAL POR IDADE , já qualificada nos autos acima epigrafados, que move contra…