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26 de abril de 2017
Lei nº 8.647 de 13 de Abril de 1993

Lei 8647/93

Lei nº 8.647 de 13 de Abril de 1993

Extingue o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0031499-32.2012.8.17.0810 do dia 12/04/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00045 Processo Nº: 0031499-32.2012.8.17.0810 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA Autor: REJANE TERTULINA DE OLIVEIRA Autor: SILVANIA VIEIRA DE

Andamento do Processo n. 0049806-34.2012.8.17.0810 do dia 12/04/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00049 Processo Nº: 0049806-34.2012.8.17.0810 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: MARIA APARECIDA CESÁRIO DO NASCIMENTO Advogado: PE008285 - Antonio Pereira de Lima Réu:

Pg. 1133. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 12/04/2017

a contratação das demandantes, Silvania Vieira de Melo, Valdenice Martins Nunes de Souza e Verônica Calheiros da Silva, para o cargo de Agente de Defesa Ambiental em 06/03/2003, conservando-se até

Pg. 1141. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 12/04/2017

SP, PRIMEIRA SEÇAO, DJe 30/06/2008; CC 87.156/RJ, SEGUNDA SEÇAO, DJe 18/04/2008. 4. Conflito Negativo de Competência conhecido para declarar competente o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO.

Pg. 4242. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/04/2017

Ressalvando o meu entendimento pessoal de que a contagem dos prazos deve ser em dias corridos, como os Magistrados deste Juizado vêm decidindo no sentido da contagem em dias úteis, passo a adotar tal

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 73039320164036302 SP

na redação atualmente em vigor, com as alterações promovidas pelas Leis 8.647 /93, 9.876 /99 e 11.718 /2008: “Art. 11. São... Nacional”. Esse percentual corresponde à taxa SELIC, conforme disposto no art. 13 da Lei 9.065 /95 e no art. 61 , § 3... ADVOGADO (A): SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃ...

Inteiro Teor. : RTOrd 475620175210005

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Fundamentação   ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 0000047-56.2017.5.21.0005 Aos sete dias do mês de abril do ano

Andamento do Processo n. 0002017-06.2016.403.6183 - 07/04/2017 do TRF-3

0002017-06.2016.403.6183 - EDISON TADEU DE CARVALHO (SP050951 - ANTONIO ISRAEL DE CARVALHO NETO E SP097850 - NILCEIASIMOES PAES) XINSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL ofereceu contestação e defendeu a

Pg. 421. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/04/2017

ofereceu contestação e defendeu a improcedência do pedido (fls. 88/89). Houve réplica (fls. 105/107).Emaudiência realizada em 08/02/2017, foi colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas duas

Apelação: APL 16344457 PR 1634445-7 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em julgamento com quórum estendido, por maioria de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso interposto por DAYSE CHRISTYNE ORSI SANTOS. ...

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