RECURSO ESPECIAL Nº 1986013 - RS (2022/0043172-0) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …
Lei nº 8.647 de 13 de Abril de 1993
Lei nº 8.647 de 13 de Abril de 1993
Extingue o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e dá outras providências.
Recurso - TRF01 - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional de Seguro Social
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBCESÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-PI. Processo N° Autora: Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VIERIA LOPES , já qualificada nos autos em epígrafe do…
Página 834 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 27 de Maio de 2022
de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC). Aliás, não há falar em necessidade de intimação pessoal da parte autora nesses casos. Ante a patente inércia da…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0001164-21.2019.8.16.0096 - Disponibilizado em 27/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001164-21.2019.8.16.0096 POLO ATIVO VALDINEY TEIXEIRA DA CRUZ POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) SUSANA LUCINI | 59283/PR THAIS RODRIGUES SANCHES |…
Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO(A) (A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BEBEDOURO - ESTADO DE SÃO VARA CÍVEL DA COMARCA DE BEBEDOURO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n°…
Página 5832 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Maio de 2022
a) 07/05/1993 a 05/01/1995 – presidente da Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social; b) 19/01/1995 a 30/06/1998 - presidente do conselho de administração ou apenas membro…
Página 5833 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Maio de 2022
inclusive o STF, desde o julgamento do MS n.º 23.966-DF (Informativo n.° 261 do STF). Na matéria, cabe mencionar que os ocupantes de cargo em comissão passaram a integrar o rol dos segurados…
Andamento do Processo n. 7001773-71.2021.8.22.0022 - Procedimento Comum Cível - 25/05/2022 do TJRO
Processo: 7001773-71.2021.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa: R$ 23.272,00 AUTOR: DIRCE SILVA BARBOSA ADVOGADO DO AUTOR: RILDO RODRIGUES SALOMAO, OAB nº RO5335A REU: INSS -…
Página 3442 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 25 de Maio de 2022
Do mérito: No mérito, verifico a que os pedidos são improcedentes. Como é cediço, a aposentadoria por idade será devida ao segurado especial que, cumprida a carência exigida em lei, completar 60 anos…
Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA/SP. FEITO N° AÇÃO DE APOSENATADORIA RURAL POR IDADE , já qualificada nos autos acima epigrafados, que move contra…