Lei nº 5.508 de 11 de Outubro de 1968

Lei nº 5.508 de 11 de Outubro de 1968

Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste, para os anos de 1969, 1970, 1971, 1972 e 1973, e dá outras providências.

Petição - TRF01 - Ação Fundo de Participação dos Municípios - Procedimento Comum Cível - de Município de Altamira contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA MM. 4a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo n° : A UNIÃO (Fazenda Nacional) , por seu Procurador infrafirmado, vem tempestiva e…

Petição - TJPA - Ação Petição de Herança - Autorização Judicial - contra Fundacao Viva de Previdencia

Conforme anexo. Processo n°. FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA , atual denominação da Fundação GEAP Previdência, conforme estatuto social aprovado pela Portaria/PREVIC n°. 60, de 27/01/2017, publicada no…

Página 88 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 26 de Abril de 2022

h) Passivos circulante e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a…

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Espécies de Contratos (9580) • 0000469-37.1988.8.05.0039 • Órgão julgador 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

22/03/2022 Número: 0000469-37.1988.8.05.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Última…

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Espécies de Contratos (9580) • 0000469-37.1988.8.05.0039 • Órgão julgador 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

22/03/2022 Número: 0000469-37.1988.8.05.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Última…

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Espécies de Contratos (9580) • 0000469-37.1988.8.05.0039 • Órgão julgador 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

22/03/2022 Número: 0000469-37.1988.8.05.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Última…

Petição Inicial - TRT21 - Ação Pensão Vitalícia - Atord - contra Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e Cultura e Rede Internacional de Universidades Laureate

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. , brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o n° , 0-RN, residente e…

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 868554 DF 0013193-68.2010.4.01.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.554 DISTRITO FEDERAL REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE AGTE.(S) : UNIAO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGDO.(A/S) : ELDORADO AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDA…

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 868554 DF 0013193-68.2010.4.01.0000

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …

Petição Inicial - TRT21 - Ação Reclamação Trabalhista - Rorsum - de Sapore

EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL/RN, a quem couber por distribuição legal. , brasileiro, solteiro, cozinheiro, CPF: , residente e domiciliado…

Termo ou Assunto relacionado