Página 143 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 20 de Maio de 2024

TERCEIROS <#E.G.B#1580124#143#1586236> A RODOFEDERAL TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.XXXXX/0001-20 vem por meio deste convocar o Sr. ULISSES NASCIMENTO MACEDO FILHO, portador…
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Página 1755 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

Rocha da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DETERMINOU O…
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Página 722 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

de Agendamento, regularize a Exequente juntando aos autos o Comprovante de Pagamento referente a Diligência apresentada às fls. 94 dos autos no Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do…
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Página 1749 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Maio de 2024

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA XXXXX-03.2021.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata…
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Página 1750 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Maio de 2024

Da leitura do supracitado dispositivo extrai-se que caberia ao Município comunicar ao INCRA eventual alteração da situação do imóvel. Assim não tendo o réu trazido aos autos a comprovação da…
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Página 1961 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

Com o trânsito em julgado, intime-se o(a) requerido(a) para pagar as custas processuais no prazo de 60 dias nos termos do art. 4º, da Lei 11.608/03, e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, referente à taxa…
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Página 1962 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

[...] (Apelação nº XXXXX-37.2020.8.26.0077, TJSP, Rel. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, 37ª Câmara de Direito Privado, julgado em 24 de maio de 2021) Cobrança de multa de 10% sobre o valor…
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Página 2 da CADERNO_PROCESSUAL do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 20 de Maio de 2024

DIÁRIO ELETRÔNICO DO CNMP EDIÇÃO Nº 86| CADERNO PROCESSUAL DISPONIBILIZAÇÃO: Sexta-feira, 17 de maio de 2024 PUBLICAÇÃO: Segunda-feira, 20 de maio de 2024 Suscitante: Ministério Público do Estado do…
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Página 21 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 20 de Maio de 2024

imediato do empreendimento. Quanto aos resíduos sólidos, o EIV indica que haverá empresa privada contratada para coleta de recicláveis, sendo que os resíduos orgânicos serão destinados à coleta…
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Página 197 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 20 de Maio de 2024

de ser nomeado(s) defensor(es) dativo(s), bem como, fique ciente dos termos da acusação e compareça em Juízo para se ver processado nos autos de Ação Penal n. XXXXX-45.2017.8.16.0160, que o…
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