Vulnerabilidade Social

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Conhecendo o direito.Lei nº 13.982/2020. Auxílio Emergencial.

na condição de: a) microempreendedor individual (MEI);b) contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social... do tipo poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do …

Merenda escolar em tempos de pandemia

os alunos da rede pública de ensino que situam-se em condição de vulnerabilidade social e que a merenda escolar é sua única...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0004592-18.2019.8.07.0013 - Segredo de Justiça 0004592-18.2019.8.07.0013

E 114 DO ECA . VULNERABILIDADE SOCIAL. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. SEMILIBERDADE. ADEQUAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A existência... em que residia antes de ser apreendido, o que caracteriza situação de vulne…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000190783258001 MG

- DIREITO À SAÚDE E À MORADIA - DEFICIENTE MENTAL - VULNERABILIDADE SOCIAL - MORADIA EM SITUAÇÃO DE RISCO - PRINCÍPIO.../2011, que regula a concessão de benefícios eventuais da assistência social

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715007-58.2019.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0715007-58.2019.8.07.0000

INSTITUCIONAL. SITUAÇÃO DE RISCO. VULNERABILIDADE SOCIAL. DIREITO À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA MÉDICA. HIGIENE PRECÁRIA... de medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco e de vuln…

Absolvição por Vulnerabilidade Social

*POR BEATRICEE KARLA LOPES* Segundo o site “Significados” [1] , Vulnerabilidade Social é: “O conceito que caracteriza a condição dos grupos de indivíduos que estão à margem da sociedade, ou seja,…

O que são OSCs?

As Organizações da Sociedade Civil — OSCs — são organizações privadas e com personalidade jurídica própria. Elas atuam na promoção e defesa de direitos e em atividades nas áreas de saúde, educação,…
Italo Gomes, Estudante de Direito
há 9 meses

Coculpabilidade ou culpabilidade pela vulnerabilidade

CESUPI – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS Professora orientadora: Taiana Levinne Carneiro Cordeiro Orientando: Ítalo Gomes Nascimento RESUMO:  O presente escrito busca, mediante a aplicação do…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70081438343 RS

IDOSA; PORTADORA DE ALZHEIMER ? CID 10 G30 - E SÍNDROME DE ARTÉRIA VÉRTEBRO BASILAR ? CID 10 G45.0. VULNERABILIDADE SOCIAL...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70081704611 RS

DE FAZER. VAGA EM CRECHE. PEDIDO DE LIMINAR. TURNO PARCIAL OU INTEGRAL. VULNERABILIDADE SOCIAL. NECESSIDADE... do núcleo familiar da criança. Situação dos autos que evidencia vulnerabilidade social