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Jusbrasil - Tópicos
27 de março de 2017
Lei nº 8.210 de 19 de Julho de 1991

Lei 8210/91

Lei nº 8.210 de 19 de Julho de 1991

Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0004325-49.2016.403.6107 - 20/03/2017 do TRF-3

0004325-49.2016.403.6107 - PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA (RS064211 - MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP XFAZENDANACIONAL Vistos,

Pg. 3. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/03/2017

Vistos, emSENTENÇA.Tratamos presentes autos de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado pela pessoa jurídica PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA (CNPJ n. 56.794.084.0001-37) emface do DELEGADO DA RECEITA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1060206 RS 2017/0038524-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.060.206 - RS (2017/0038524-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO : HELOISA EMILIA DIAS DA SILVEIRA ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) - RS029219 DECISÃO Trata-se de Agravo, interposto pela UNIVERSIDADE FE...

Andamento do Processo n. 2017/0038524-8 - Agravo / Recurso Especial - 10/03/2017 do STJ

(3434) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.060.206 - RS (2017/0038524-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO : HELOISA EMILIA

Pg. 3886. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/03/2017

saneamento de contradição ou esclarecimento de obscuridade no julgamento embargado. A jurisprudência também os admite para a correção de erro material e para fins de prequestionamento. 2. Os embargos

Pg. 26. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/02/2017

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.019, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Assunto: Obrigações Acessórias SISCOSERV. TRANSPORTE DE CARGA. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE DO AGENTE DE CARGA. A pessoa jurídica

Pg. 192. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 25/01/2017

PROCESSO nº 0000209-30.2015.5.17.0006 (RO) RECORRENTE: CLÉRIO GARCIA RECORRIDO: CHOCOLATES GAROTO SA RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA EMENTA AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO NO CURSO DO AVISO

Andamento do Processo n. 0005794-24.2016.403.6110 - 23/01/2017 do TRF-3

0005794-24.2016.403.6110 - DANA INDUSTRIAS LTDA X DANA INDUSTRIAS LTDA X DANA INDUSTRIAS LTDA X DANA INDUSTRIAS LTDA X DANA INDUSTRIAS LTDA(SP175215A - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI) X DELEGADO DA RECEITA

Pg. 579. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/01/2017

4º, segunda parte, da LC 118/05, considerando-se válida a aplicação do novo prazo de 5 anos tão-somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50101496620164047208 SC 5010149-66.2016.404.7208

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010149-66.2016.4.04.7208/SC RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GDC ALIMENTOS S/A ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI EMENTA TRIBUTÁRIO.

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