EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEECRIM DA 5a REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Processo n° : Executado : , registrado no sistema prisional sob a matrícula n° 809.757…
Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
LEP - Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
Institui a Lei de Execução Penal .
Petição - TJSP - Ação Livramento Condicional - Execução Provisória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, FORO CRIMINAL BARRA FUNDA, COMARCA DE SÃO PAULO - DEECRIM 1 - RAJ Autos do processo de Execução n°…
Petição - TJSP - Ação Livramento Condicional - Execução da Pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Penal em Epígrafe - Agravo de Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEECRIM DA 5a REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA AGRAVO EM EXECUÇÃO N.°: AGRAVANTE: AGRAVADO : , pelo Defensor Público abaixo assinada, em mandato legal,…
Recurso - TJSP - Ação Pena Privativa de Liberdade - Agravo de Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a RAJ DO DEECRIM DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP FEITO N.° : AGRAVANTE : AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , devidamente qualificada nos…
Petição - TJSP - Ação Regime Inicial - Agravo de Execução Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5a RAJ - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 P.E.C. 0005378-06.2016.8.26.0509 PEDIDO…
Cálculo - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DO DEECRIM UR 4a RAJ DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Matricula N° Processo de execução n° , matricula n.° , sexo masculino,…
Petição - TJAL - Ação Homicídio Qualificado - Apelação Criminal - contra Ministério Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 8a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL Proc. N° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa.,…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL - DEECRIM 4a RAJ - CAMPINAS DEECRIM UR4 - COMARCA DE CAMPINAS - SP. EXECUÇÃO CRIMINAL…
Petição - TJSP - Ação Regime Inicial - Execução da Pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO (DEECRIM) 5a RAJ- UNIDADE REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE/SP URGENTE Autos da Penal Provisória de n° , devidamente qualificado nos autos da execução penal…