Sucessão de erros em SP mantém na prisão tuberculoso que deveria estar solto

"cópia literal" de uma decisão proferida anteriormente por aquele magistrado na execução penal 0012464... processo de execução penal para requerer, dentre outras coisas, a expedição de ofício à …

Jurisprudência em teses STJ divulga 10 teses sobre falta grave em execução penal

idôneo para decretação de perda dos dias remidos na fração legal máxima de 1/3 (artigo 127 da Lei 7.210/1984 - Lei... de Execução Penal). 3) O cometimento de falta grave durante a execução penal

STJ divulga mais dez teses sobre falta grave em execução penal

de perda dos dias remidos na fração legal máxima de 1/3 (artigo 127 da Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal). 3..., mesmo que seja estabelecido de forma mais gravosa do que a fixada na sentença …

Advogado denuncia paralisação de Vara de Execuções; TJ-RJ nega

acesso a benefícios garantidos pela Lei de Execuções Penais. O advogado Vanildo Costa Junior conta que teve negado...Advogado denuncia paralisação de Vara de Execuções; TJ-RJ nega A paralisação da …
Thiago Marinho, Advogado
há 4 dias

MP tenta impedir livramento condicional

, ambos da Lei n. 7.210/84. Levando em conta apenas os dados e com base nos princípios do processo penal e no entendimento... de execução penal, pugna pela interrupção da contagem do prazo para …

Gilmar Mendes concede domiciliar a mãe de criança por coronavírus

A concessão da prisão domiciliar para mães e gestantes tem amparo legal na proteção à maternidade e à infância, bem como na dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, o ministro Gilmar…

STF concede tutela de urgência e determina que os juízos de execução analisem os seguintes casos

O Min. Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou em tutela de urgência que os juízos da execução devem analisar a possibilidade de conceder liberdade condicional a presos com idade…
Rejane Pereira, Advogado
há 11 dias

Coronavírus e o sistema carcerário: impactos catastróficos para toda a sociedade

Em razão da pandemia pela qual passamos, a relação Coronavírus e o sistema carcerário é uma das pautas que merecem destaque. Isso porque estudiosos já alertaram que, em virtude da superpopulação…

Para evitar "genocídio", desembargador do RJ manda 30 para prisão domiciliar

A manutenção de prisioneiros no cenário de uma pandemia mundial, como a do coronavírus, configura a prática de genocídio — um crime contra a humanidade. E os autores são os magistrados que assinam os…

Contra medida preventiva, presos fogem e incendeiam objetos em SP

Ao menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo registraram rebeliões nesta nesta segunda-feira (16/3). A tensão aumentou após proibição de visitas em algumas unidades. A situação ficou…