Intimação - Apelação Cível - 5000276-23.2020.4.03.6111 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000276-23.2020.4.03.6111 POLO ATIVO ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A/S) GUILHERME PEREIRA DAS NEVES | 159725/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0009143-57.2015.4.03.6114 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0009143-57.2015.4.03.6114 POLO ATIVO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A/S) HAMILTON DIAS DE SOUZA | 20309/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5020899-78.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5020899-78.2019.4.03.6100 POLO ATIVO PLAYPARTS - IMPORTACAO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A/S) KAROLINA DOS SANTOS MANUEL | 252645/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002623-79.2022.4.03.6104 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002623-79.2022.4.03.6104 POLO ATIVO GRALHA AZUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO(A/S) RODRIGO LUIZ ZANETHI | 155859/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Réplica - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Apelação Cível - de Fazenda do Estado de São Paulo contra Usina Guariroba

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 6a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° USINA GUARIROBA LTDA. ("Requerente"), já qualificada…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1378259 MT 1000773-68.2016.4.01.3600

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.378.259 MATO GROSSO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : FIAGRIL LTDA ADV.(A/S) : EDILSON JAIR CASAGRANDE RECDO.(A/S) : UNIAO ADV.(A/S)…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1378259 MT 1000773-68.2016.4.01.3600

Decisão: Trata-se agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado (eDOC 7, p. 6): …

Recurso - TRF03 - Ação Transporte Terrestre - Apelação Cível - de Transmil-Transportes Coletivos de Uberaba, Viacao Capital do Vale e Empresa de Onibus Sao Bento contra Uniao Federal - Fazenda Nacional, Ministerio Publico Federal, Municipio de Sao Jose dos Campos e Viacao Real

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO HUMBERTO MARTINS PRESIDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Apelação: , pessoa física, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosa…

Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - de Trangenio Campinas Transportes contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 5a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO Embargos à Execução Fiscal n.° TRANGÊNIO CAMPINAS TRANSPORTES LTDA-EPP E OUTROS ,…

Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - de Trangenio Campinas Transportes contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SP EMBARGOS À EXECUÇÃO Processo n° Embargante: TRANGENIO CAMPINAS…

Termo ou Assunto relacionado