Lei nº 605 de 05 de Janeiro de 1949

Lei nº 605 de 05 de Janeiro de 1949

Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000716-90.2020.5.23.0121 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma Identificação PROCESSO nº 0000716-90.2020.5.23.0121 (RORSum) RECORRENTE: CLEISON DA SILVA PAULINO, BRF S.A.

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000714-23.2020.5.23.0121 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma Identificação 0000714-23.2020.5.23.0121 RECORRENTE: BRF S.A. RECORRIDO: FABIO CESAR DA SILVA ÓRGAO JULGADOR:…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000716-90.2020.5.23.0121 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma Identificação PROCESSO nº 0000716-90.2020.5.23.0121 (RORSum) RECORRENTE: CLEISON DA SILVA PAULINO, BRF S.A.

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000714-23.2020.5.23.0121 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma Identificação 0000714-23.2020.5.23.0121 RECORRENTE: BRF S.A. RECORRIDO: FABIO CESAR DA SILVA ÓRGAO JULGADOR:…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011012-51.2018.5.15.0094 0011012-51.2018.5.15.0094

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 2ª TURMA - 3ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011012-51.2018.5.15.0094 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CAMILO BERNARDO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010330-24.2017.5.15.0097 0010330-24.2017.5.15.0097

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 6ª Câmara Identificação 6ª Câmara PROCESSO nº 0010330-24.2017.5.15.0097 (RO) RECORRENTE: VANIA APARECIDA ACORCI…