Página 28 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 7 de Maio de 2021

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº001/2021 DOADORA: RECEITA FEDERAL DO BRASIL , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 100, de 22 de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017837-96.2021.4.04.0000 5017837-96.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5017837-96.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: JOSE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA SERVICOS - EPP AGRAVADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 5014252-13.2020.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - ADMINISTRATIVO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇAO - RESOLUÇAO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA - RDC Nº 67/2007 - ADEQUAÇAO DA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017837-96.2021.4.04.0000 5017837-96.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança objetivando autorização para moratória dos parcelamentos ativos até o fim do estado …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017835-29.2021.4.04.0000 5017835-29.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5017835-29.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: ANGELA FAGUNDES DA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO: Cristiano Carlini Batista Dattoli…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017835-29.2021.4.04.0000 5017835-29.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de concessão de liminar em mandado de segurança, nos seguintes termos: I. Neste mandado de segurança, em sede liminar, a parte …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5002782-49.2020.4.04.7111 RS 5002782-49.2020.4.04.7111

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002782-49.2020.4.04.7111/RS RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 723476 MG 2005/0021214-5

Superior Tribunal de Justiça EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 723476 - MG (2005/0021214-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : WALDEMAR CLAÚDIO DE CARVALHO E…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5015181-69.2021.4.04.0000 5015181-69.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5015181-69.2021.4.04.0000 5015181-69.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar recursal, interposto pela União contra decisão que, no Procedimento Comum n. 50014096120214047009, deferiu tutela de urgência à parte autora, …

Termo ou Assunto relacionado