EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Precatório n° (01) Ofício da Fazenda Pública COLENCI ADVOGADOS, nos autos do presente…
Lei nº 7.450 de 23 de Dezembro de 1985
Lei nº 7.450 de 23 de Dezembro de 1985
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra MUG Confeccoes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Mandado de Segurança n.° 5002524-86.2020.4.03.6102 Decisão que Suspendeu a Apelação n.°…
TRF3 • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • IRPJ • 5001884-90.2019.4.03.6111 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Marília do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
12/05/2022 Número: 5001884-90.2019.4.03.6111 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Marília Última distribuição : 25/09/2019 Valor da causa: R$ 100.000,00 Assuntos:…
TRF3 • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • DIREITO TRIBUTÁRIO (14) IRPJ • 5016870-48.2020.4.03.6100 • Órgão julgador 14ª Vara Cível Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
19/05/2022 Número: 5016870-48.2020.4.03.6100 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 14a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 28/08/2020 Valor da causa: R$ 10.000,00…
Recurso - TJMG - Ação Juros de Mora - Legais / Contratuais - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Locplan Locacao de Equipamentos, Representacoes e Servicos contra Banco Safra
t S?CT; (VAKMEftCtOOMOftUU $OCiíDAO{ OE AlA'(>&AOOS EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 02^ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO Ví HORIZONTE/MG í- ’ •'i? ■ ; íí ■ <* Processo nS: à * 1 • " •'2"Ò"'Í"l''."8 "…
Recurso - TJMG - Ação Juros de Mora - Legais / Contratuais - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Locplan Locacao de Equipamentos, Representacoes e Servicos contra Banco Safra
Podar Judiciérto do Etóach) da Min» ««ate JUÍ í T â DA Aos .h junto lilW4^o: 69 segye. f Para GOnstar..^^ ^OíAjEscffyêoíãjí^ \ t* : í' -í • r tV*.VUí:<(CWt.(Of.f;:ijL 5 w : ííia 5> í w aj vw u o ds…
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Tutela de Urgência - Mandado de Segurança Cível - de Omnitrans Logística e Transportes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DAFAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS/SP. OMNITRANS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n°…
Petição - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Prefeitura Municipal de Marília
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA de MARÍLIA - SP Processo: Requerente: PAULO MARIA Requerida: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA MUNICÍPIO DE MARÍLIA ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Prestex Encomendas Expressas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO. VARA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. IMPETRANTE: PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.. IMPETRADO: EM SÃO PAULO - SP. PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.
Recurso - TRF03 - Ação Liminar - Agravo de Instrumento - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, A QUEM COMPETIR , qualificado à p.2 do ID dos autos principais (Mandado de Segurança n. 5005845-67.2022.4.03.6100) 1…