CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº001/2021 DOADORA: RECEITA FEDERAL DO BRASIL , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 100, de 22 de…
Lei nº 7.450 de 23 de Dezembro de 1985
Lei nº 7.450 de 23 de Dezembro de 1985
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017837-96.2021.4.04.0000 5017837-96.2021.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5017837-96.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: JOSE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA SERVICOS - EPP AGRAVADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 5014252-13.2020.8.13.0024 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - ADMINISTRATIVO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇAO - RESOLUÇAO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA - RDC Nº 67/2007 - ADEQUAÇAO DA…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017837-96.2021.4.04.0000 5017837-96.2021.4.04.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança objetivando autorização para moratória dos parcelamentos ativos até o fim do estado …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017835-29.2021.4.04.0000 5017835-29.2021.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5017835-29.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: ANGELA FAGUNDES DA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO: Cristiano Carlini Batista Dattoli…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017835-29.2021.4.04.0000 5017835-29.2021.4.04.0000
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de concessão de liminar em mandado de segurança, nos seguintes termos: I. Neste mandado de segurança, em sede liminar, a parte …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5002782-49.2020.4.04.7111 RS 5002782-49.2020.4.04.7111
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002782-49.2020.4.04.7111/RS RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL…
Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 723476 MG 2005/0021214-5
Superior Tribunal de Justiça EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 723476 - MG (2005/0021214-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : WALDEMAR CLAÚDIO DE CARVALHO E…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5015181-69.2021.4.04.0000 5015181-69.2021.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone:…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5015181-69.2021.4.04.0000 5015181-69.2021.4.04.0000
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar recursal, interposto pela União contra decisão que, no Procedimento Comum n. 50014096120214047009, deferiu tutela de urgência à parte autora, …