AO JUÍZO DA 1a VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA-BA Processo n° Impetrante: Impetrado: Presidente do Conselho Federal da OAB e outro O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM…
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - Data da Movimentação 19/05/2022 16:56:06 LOCAL : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS NR.PROCESSO :…
No que pertine aos artigos 458, III, do CPC e 7º e 44, II, da Lei nº 8.906/94, verifico que estes não foram objeto de enfrentamento explícito pelo acórdão recorrido, restando ausente o…
Ação Penal n° Habeas Corpus n° Impetrantes: Paciente: Impetrado: Tribunal Regional Federal da 3a Região Ofício n.° 0002/2022 - GABINETE O F Í C I O Franca/SP, 19 de maio de 2022. Excelentíssimo…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 a REGIÃO P ROCESSO N° /BA Processo na Origem: A PELADAS : e OUTROS A PELANTE : C ONSELHO F EDERAL DA OAB e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Processo n° Natureza: Mandado de Segurança Impetrante: I sabelle Magalhães Rachid Impetrados:…
Agravante: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS E OUTRO Advogado: Dr. Carlos Fernando Siqueira Castro Agravado: LORENZO RIBEIRO FAJOLI Advogado: Dr. Leonardo Vargas Moura Advogado: Dr. Victor Vianna Fraga…
Processo Nº AIRR-0000532-18.2018.5.17.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocada Margareth Rodrigues Costa Agravante SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS E OUTRO Advogado Dr. Carlos Fernando…
Intimado(s)/Citado(s): - LORENZO RIBEIRO FAJOLI - SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS E OUTRO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão do 17º Tribunal Regional do Trabalho que…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO Processo n° Apelante: Conselho Federal da OAB Apelados: e outros CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO…