Artigo 24 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Art. 24 (Revogado pela Lei nº 8.134, de 1990)

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 0046535-41.2019.8.16.0182 - Disponibilizado em 25/08/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0046535-41.2019.8.16.0182 POLO ATIVO HAMILTON APARECIDO SAMPAIO POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) ANDRÉ GUSTAVO VALLIM SARTORELLI | 30888/PR JOÃO ALBERTO NIECKARS DA SILVA |…

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 0044365-96.2019.8.16.0182 - Disponibilizado em 23/08/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0044365-96.2019.8.16.0182 POLO ATIVO VALERIO ULIANO POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) JORDANA DE CARVALHO ULIANO | 78777/PR ANDRÉ GUSTAVO VALLIM SARTORELLI | 30888/PR PODER…

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 0036089-42.2020.8.16.0182 - Disponibilizado em 25/06/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0036089-42.2020.8.16.0182 POLO ATIVO LEONARDO LINDROTH DE PAIVA POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) FABIANA YAMAOKA FRARE | 36425/PR LEONARDO LINDROTH DE PAIVA | 66073/PR PODER…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

Federais do Amapá, Rondônia e de Roraima); bem como os artigos 19, 20, 21, 26 e seus parágrafos, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, combinado com o que prescreve o §1º, do art. 31, da Emenda…
TCE/MS
há 2 anos

Página 9 do TCE/MS (TCE-MS) de 10 de Junho de 2019

Art. 2º De conformidade com esta Lei são permissíveis as contratações destinadas à: I - atendimento de programas emergências decorrentes de situações caracterizadas como calamidade pública; II -…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 808482 CE - CEARÁ

de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Artigo 35 da Lei 7.713/88. Sócio quotista... DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO. Conforme decidiu esta Corte, ‘a norma insculpida no …

Andamento do Processo n. 808.482 - Recurso Extraordinário - 11/05/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 808.482 (859) ORIGEM : PROC - 32389 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIA PROCED. : CEARÁ RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : J SIMÕES ENGENHARIA LTDA E OUTRO (A/S)…

Página 178 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Maio de 2018

ORIGEM : AC - 200561000022791 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADV.(A/S) : EDUARDO DIAMANTINO…

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Abril de 2018

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.399, DE 24 DE ABRIL DE 2018 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Abril de 2018

. MADELAINE DE ALMEIDA MOREIRA 114.065.852-20 . MADSON PEREIRA DAS NEVES 220.598.222-20 . MANOEL MESSIAS PEREIRA TAVA R E S 203.646.282-00 . MARIA BENEDITA DE CARVALHO SOL 204.644.602-04 . MARIA DAS…