manifestação do(a) defensor(a) dativo(a) anteriormente nomeado(a) e, determino a redistribuição do feito ao advogado(a) SILVANI SAALFELD - OAB/RS 57.566, na qualidade de defensor(a) dativo(a), para…
publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Eletrônico. A solicitação de vista dos autos poderá ser realizada, mediante cadastro prévio,…
prestados, configurado o locupletamento quando não há demonstração de entrega dos valores de titularidade do cliente. Em especial, não havendo prova de prestação de contas, muito menos não impugnado…
INDEVIDO. MANTER CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA. (ARTIGO 34, INCISO IX, XX E XXV, DO EAOAB). INFRAÇÕES CARACTERIZADAS. REINCIDÊNCIA DOS REPRESENTADOS EM PROCESSOS DISCIPLINARES. PENA DE…
ALVARÁ - AUSÊNCIA DE REPASSE DO VALOR – Levantamento de valor através de alvará, ausência de prova de que tenha diligenciado o pagamento ao cliente, através de qualquer meio, que somente o faz, após…
NÚMERO ÚNICO: 5032869-08.2020.4.03.0000 POLO PASSIVO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ADVOGADO(A/S) MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA | 328983/SP LUIZ CARLOS FERREIRA |…
PROCESSO 14551/2004 – Órgão Especial Recorrente: Carlos Dias, OAB/RJ 140524. Ementa 1/OE/ 2022; “PEDIDO DE ISENÇÃO. RECURSO INTERPOSTO POR REQUERENTE EM FACE DE DECISÃO INDEFERINDO A MANUTENÇÃO DE…
terça-feira, 17 de maio de 2022 | Pagina: 131 parte dos quadros deste Tribunal, determino a redistribuição do feito a advogada Dra. MICAELA PORTO FILCHTINER LINKE - OAB/RS 123.411, na qualidade de…
EXELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA DO ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM DANOS MORAIS (Justiça Gratuita) ,…
NÚMERO ÚNICO: 0801516-38.2022.8.14.0017 POLO ATIVO REDENCAO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA | 20865/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO…