Lei nº 9.430 de 27 de Dezembro de 1996

Lei nº 9.430 de 27 de Dezembro de 1996

Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

Petição - Ação Contratos Bancários de Itaú Unibanco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ CAMPO GRANDE GRERJ N° -91 ITAU UNIBANCO S.A., instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o no…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011254-66.2015.5.15.0077 0011254-66.2015.5.15.0077

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 7ª Câmara Identificação PROCESSO nº 0011254-66.2015.5.15.0077 (ROT) RECORRENTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA RECORRIDO:…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 00111847320135010056 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0011184-73.2013.5.01.0056 (AP) AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: GERALDO APRATTO GONÇALVES, CONSORCIO ITABORAI - URE RELATOR: VALMIR DE ARAUJO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 00116704020155010007 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0011670-40.2015.5.01.0007 (AP) AGRAVANTE: ADRIANA TORELLY, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: ADRIANA TORELLY, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RELATOR:…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 2202035-15.2014.8.13.0024 Belo Horizonte

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇAO - JUROS E CORREÇAO MONETÁRIA - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em conformidade com o decidido pelo ex. Supremo Tribunal Federal (RE n.º…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011011-87.2016.5.15.0045 0011011-87.2016.5.15.0045

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011011-87.2016.5.15.0045 (ROT) 2ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS RECORRENTE: JOSE…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011010-06.2015.5.15.0153 0011010-06.2015.5.15.0153

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 11ª Câmara Identificação PROCESSO nº 0011010-06.2015.5.15.0153 (ROT) RECORRENTES: RENATA APARECIDA CRISPIM TAVARES…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0020281-13.2019.5.04.0571

Acórdão: 0020281-13.2019.5.04.0571 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0020620-34.2014.5.04.0122

Acórdão: 0020620-34.2014.5.04.0122 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0022683-65.2017.5.04.0271

Acórdão: 0022683-65.2017.5.04.0271 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…

Termo ou Assunto relacionado