NÚMERO ÚNICO: 5008351-90.2021.4.03.6119 POLO ATIVO GLASSER PISOS E PRE MOLDADOS LTDA ADVOGADO(A/S) ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO | 116611/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008351-90.2021.4.03.6119 /…
Artigo 14 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988
Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Art. 14 (Revogado pela Lei nº 8.383, de 1991)
I - (Revogado pela Lei nº 8.134, de 1990)
II - (Revogado pela Lei nº 8.383, de 1991)
§§ 1º a 7º - (Revogados pela Lei nº 8.134, de 1990)
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5008324-10.2021.4.03.6119 - Disponibilizado em 25/10/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5008324-10.2021.4.03.6119 POLO ATIVO ATLANTA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO | 258440/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5008314-63.2021.4.03.6119 - Disponibilizado em 25/10/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5008314-63.2021.4.03.6119 POLO ATIVO NSK BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA | 289437/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008314-63.2021.4.03.6119 / 4ª Vara…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1858165 SP 2020/0010628-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1858165 - SP (2020/0010628-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por ANTÔNIO CARLOS DA GAMA E SILVA, com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, …
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004127-88.2021.4.03.6126 - Disponibilizado em 22/10/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004127-88.2021.4.03.6126 POLO ATIVO FIAMM LATIN AMERICA COMPONENTES AUTOMOBILISTICOS LTDA ADVOGADO(A/S) MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA | 143225/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5003969-33.2021.4.03.6126 - Disponibilizado em 22/10/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003969-33.2021.4.03.6126 POLO ATIVO VOGLER INGREDIENTS LTDA. ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA | 218857/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003969-33.2021.4.03.6126…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004199-75.2021.4.03.6126 - Disponibilizado em 22/10/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004199-75.2021.4.03.6126 POLO ATIVO CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A/S) PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA | 234846/SP MARCELO SALLES ANNUNZIATA | 130599/SP…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004131-28.2021.4.03.6126 - Disponibilizado em 22/10/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004131-28.2021.4.03.6126 POLO ATIVO ITAESBRA INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A/S) GUILHERME DE MEIRA COELHO | 313533/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004131-28.2021.4.03.6126…
Andamento do Processo n. 1858165 - Recurso Especial - 21/10/2021 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1858165 - SP (2020/0010628-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS DA GAMA E SILVA ADVOGADOS : RAFAEL TUCHERMAN - SP206184B FELIPE TORRES…
Página 10331 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Outubro de 2021
INERENTE AO TIPO PENAL. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As provas não repetíveis, desde que, tal como ocorre na espécie, sejam submetidas ao contraditório diferido e cotejadas com…