Decreto nº 93.872 de 23 de Dezembro de 1986

Decreto nº 93.872 de 23 de Dezembro de 1986

Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

4.320 de 17/03/64, Decreto Lei 200 de 25-02-1967, Decreto 93.872 de 23-12-1986 Lei 10.320 , de 16/12/68, Lei Complementar... ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Extrato de Aditivo "Em cumprimento do Decreto

Página 87 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

: Lei 8.666 /93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal 93.872 /86, Lei 10.973/2004, Decreto Federal ...Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2021 da Orientação …

Página 102 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

/2020.. Fundamento Legal: Leis 8.958 /1994, 8.666 /1993, 12.772 /2012, 4.320 /1964, nos Decretos 93.872 /1986, 7.423... - 19/01/2021). EXTRATO DE CONTRATO 88/2020 - UASG 150311 - …

Página 113 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

001/86 e 237/97; Lei 8.666 /1993; no Decreto 93.872 ; de 23/12/86; no Decreto 8.489 , de 10/07/2015; no Decreto...: 18/01/2021. A presente transferência realizar-se-á conforme inciso I, …

Página 151 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

. 66 do Decreto 93.872 /1986, arts. 62 e 63 da Lei 4.320 /1964; e Arts. 37 , caput, c/c o art. 70 , da Constituição... da Republica Federativa do Brasil , art. 93 do Decreto-lei 200 /1967, art. 66 …

Página 83 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021

n.º 93.872 /86, Vigência: 19.01.2021 a 18.07.2024. Valor R$ 929.600,00 (novecentos e vinte e nove mil e seiscentos... e quatro) meses, com carga horária de 697 (seiscentos e noventa e sete) horas". …

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021

excepcionalidade prevista no art. 38 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. § 1º A antecipação de pagamento... das atribuições que lhe confere o art. 8º, parágrafo único, o inciso IV do …

Página 90 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal 93.872/86.../2010 e regulamentada pelos Decretos Federal 93.872/86, 7.423/10 e …

Página 2 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 18 de Janeiro de 2021

, com suas alterações; do Decreto n. 93.872, de 23/12/1986; do Decreto 4.950, de 9/1/2004; da Lei Complementar n. 101, de 4...-o em RUA DOS GONÇALVES. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de …

Página 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

/1993, Lei 10.406/2002, Decreto 6.170/2007, Decreto 93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 424... 8.666/1993, Lei 10.406/2002, Decreto 6.170/2007, Decreto 93.872/198…

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