Página 326 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL XXXXX-89.2024.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC Ação: XXXXX-37.2000.8.19.0001 Protocolo:…
0
0

Página 486 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

arcar com o pagamento das despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento, o que não ocorre. Nesse sentido, decisões desta Corte de Justiça: Agravo de instrumento nº…
0
0

Página 897 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

autorizadores.\par \pard 3. É dever do magistrado velar pela celeridade processual, conforme determinação do art. 139, II, CPC, cabendo-lhe, ainda, indeferir diligências inúteis ou meramente…
0
0

Página 1650 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

parte ré promoveu o depósito (ID XXXXX), tendo a parte autora conferido plena quitação no ID XXXXX, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO a que fora condenada, pelo pagamento, na forma do artigo 924, II,…
0
0

Página 1651 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

id: XXXXX DIVÓRCIO LITIGIOSO \b Proc. XXXXX-28.2023.8.19.0208 \b0 - Em segredo de justiça (Adv(s).: Dr(a). FABIOLA REIS DE ANDRADE (OAB/RJ-121776), Dr(a). JAQUELINE MENCHINI CALAZANS…
0
0

Página 1745 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

PRÉVIA CIENTIFICAÇÃO DO JUÍZO. 1. Aos beneficiários da assistência judiciária, a teor do disposto no artigo 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50, é assegurado o direito de ver contados em dobro os prazos…
0
0

Página 1823 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \b Proc. XXXXX-62.2023.8.19.0206 \b0 - MAIK DE ALMEIDA SILVANO (Adv(s).: Dr(a). IASMIM DE ARAUJO MADALENA (OAB/RJ-228703)) X HURB TECHNOLOGIES…
0
0

Página 1319 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

Sentença: ... justiça e Em segredo de justiça.\par \pard HOMOLOGO O ACORDO de id. fls.101220462. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO do casal, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na…
0
0

Página 681 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Maio de 2024

os documentos pleiteados pela parte autora na petição inicial. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e outras despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos…
0
0

Página 685 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Maio de 2024

“QUOTA LITIS” - REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS - POSSIBILIDADE - COMPENSAÇÃO - VERBA ALIMENTAR - DANOS MORAIS. [...]. -A cláusula do contrato de honorários advocatícios que estipula remuneração do advogado…
0
0