Lei nº 6.223 de 14 de Julho de 1975

Lei nº 6.223 de 14 de Julho de 1975

Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União, pelo Congresso Nacional, e dá outras providências.

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Abril de 2021

COMUNICADOS COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 02/2021 SEI Nº 0003113/2021-08 Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá…

Página 17 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2021

COMUNICADOS COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 01/2021 SEI Nº 0003113/2021-08 Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0008170-58.1989.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0008170-58.1989.4.03.6100/SP 2008.03.99.048483-7/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI APELANTE : ROBERTO…

Página 47 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 7 de Agosto de 2019

I- Iara Santos Albuquerque, brasileira, inscrita no CRM/AL sob n° 5424, CPF n° 453.599.204-59, Médica Especialista em Medicina do Tráfego; II-Vólia da Soledade Brandão, brasileira, inscrita no CRM/Al…

Página 47 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 7 de Agosto de 2019

I- Iara Santos Albuquerque, brasileira, inscrita no CRM/AL sob n° 5424, CPF n° 453.599.204-59, Médica Especialista em Medicina do Tráfego; II-Vólia da Soledade Brandão, brasileira, inscrita no CRM/Al…

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23168 DF - DISTRITO FEDERAL

Mandado de segurança. Tribunal de Contas da União. Decisões impugnadas que determinaram o fornecimento de documentos de auditoria interna. Perda superveniente da legitimidade ativa do segundo …

PGR defende manutenção de liminar que impede fiscalização do Tribunal de Contas da União na Usina de Itaipu

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a manutenção de liminar que determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é…

PGR defende manutenção de liminar que impede fiscalização do Tribunal de Contas da União na Usina de Itaipu

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a manutenção de liminar que determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 02373620143

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 023.736/2014-3 GRUPO II – CLASSE I – Plenário TC 023.736/2014-3 Natureza: Pedido de Reexame (Relatório de Auditoria) Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

Andamento do Processo n. 0706034-28.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Isonomia/equivalência Salarial - 25/10/2018 do TJAL

ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), ADV: THAISA KELLY DA SILVA NASCIMENTO GODOY (OAB 8086/AL) - Processo 0706034-28.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial -…

Termo ou Assunto relacionado