Lei nº 9.289 de 04 de Julho de 1996

RCJF - Lei nº 9.289 de 04 de Julho de 1996

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e dá outras providências.

Página 749 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Maio de 2024

Processo XXXXX-90.2020.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Exeqte: Thiago Evangelista ADV: ADRYGEISE COSTA (OAB XXXXX/MS)…
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Página 970 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Maio de 2024

ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB XXXXX/MS) decisão de fls. 321/322: ANTE EXPOSTO: I- ACOLHO o valor dos honorários apresentado pelo perito, arbitrando-os em R$3.200,00 (três mil e…
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Página 972 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Maio de 2024

85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal. Custas pelo INSS, com base no art. 24, §1º e §2º, da Lei Estadual n.º 3.779, de…
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Publicação do processo nº 1030992-73.2023.8.26.0016 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2024 Processo 1030992-73.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 1008048-43.2024.8.26.0016 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2024 Processo 1008048-43.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 1000609-78.2024.8.26.0016 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2024 Processo 1000609-78.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 1030754-54.2023.8.26.0016 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2024 Processo 1030754-54.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 1013106-27.2024.8.26.0016 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2024 Processo 1013106-27.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 0015974-26.2023.8.26.0405 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2024 Processo 0015974-26.2023.8.26.0405 (processo principal 1026570-86.2022.8.26.0405) - Cumprimento de…

Publicação do processo nº 1500363-18.2023.8.26.0450 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2024 Processo 1500363-18.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDERSON APARECIDO DE…