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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2019
Lei nº 9.289 de 04 de Julho de 1996

Regimento de Custas da Justiça - Lei 9289/96

RCJF - Lei nº 9.289 de 04 de Julho de 1996

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0000043-13.2017.8.22.0014 - 24/04/2019 do TJRO

uma delas, nos termos do pedido, conforme o art. 17 da nova Lei de Custas n.3.896/2016 do Tribunal do Justiça do Estado...Andamento do Processo n. 0000043-13.2017.8.22.0014 - 24/04/2019 do TJRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, ...

Andamento do Processo n. 7003718-30.2019.8.22.0001 - 24/04/2019 do TJRO

Andamento do Processo n. 7003718-30.2019.8.22.0001 - 24/04/2019 do TJRO Av. Lauro Sodré, 1728, Bairro São João Bosco..., a complementação das custas iniciais, conforme estabelecido no artigo 12, inciso I, da Lei Estadual n. 3896/2016 (Lei de Custas..., CEP 76.803-686, Porto Velho, RO - Telefone: (69) 3217-1326 PROCE...

Andamento do Processo n. 7009587-71.2019.8.22.0001 - 24/04/2019 do TJRO

, inciso I, da Lei Estadual n. 3896/2016 (Lei de Custas), exceto em caso de gratuidade de justiça. A solenidade somente não...Andamento do Processo n. 7009587-71.2019.8.22.0001 - 24/04/2019 do TJRO Av. Lauro Sodré, 1728, Bairro São João Bosco..., CEP 76.803-686, Porto Velho, RO - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO ...

Andamento do Processo n. 7015540-16.2019.8.22.0001 - 24/04/2019 do TJRO

, da Lei Estadual n. 3896/2016 (Lei de Custas), exceto em caso de gratuidade de justiça. A solenidade somente não será...Andamento do Processo n. 7015540-16.2019.8.22.0001 - 24/04/2019 do TJRO Av. Lauro Sodré, 1728, Bairro São João Bosco..., CEP 76.803-686, Porto Velho, RO - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO : 701...

Andamento do Processo n. 7015941-54.2015.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 24/04/2019 do TJRO

entre as partes, nos termos do art. 12, inc.I, da Lei 3.896/2016 ( Lei de Custas do TJRO), deverá(ão) a (os) autora...Andamento do Processo n. 7015941-54.2015.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 24/04/2019 do TJRO Processo: 7015941.../autores efetuar o recolhimento de mais 1% sobre o valor da causa a título de cus...

Andamento do Processo n. 5188508.52.2019.8.09.0000 - Processo em Segredo de Justiça.os Arquivos da Intimação não foram Publicados - 24/04/2019 do TJGO

LUIZ EDUARDO DE SOUSA . PRESENTE à sessão a Procuradora de Justiça, Dra. MARILDA HELENA DOS SANTOS. Custas de lei... sessão a Procuradora de Justiça, Dra. MARILDA HELENA DOS SANTOS. Custas de lei. Goiânia, 09 de abril de 2019. DES. LUIZ... a Procuradora de Justiça, Dra. MARILDA HELENA DOS SANTOS. Custas de lei. Goiâni...

Andamento do Processo n. 0223730.03.2015.8.09.0132 - 24/04/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 0223730.03.2015.8.09.0132 - 24/04/2019 do TJGO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado... de Justiça (Enunciado de Súmula 63), não mais exigindo discussão sobre a validade da avença. IV. Resta configurada a má... pelo apelo. De plano, cumpre reprisar a aplicação das disposições do Cód...

Andamento do Processo n. 0174465.66.2016.8.09.0174 - 24/04/2019 do TJGO

°, I, da Lei9.289/96.” Em suas razões, a Municipalidade Apelante defendeu a reforma do decisum objurgado, com vistas... evento . 04, deu-se o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral de Justiça no evento . 08. Aquele órgão...Andamento do Processo n. 0174465.66.2016.8.09.0174 - 24/04/2019 do TJGO COMARCA DE...

Andamento do Processo n. 0145313.54.2012.8.09.0160 - 24/04/2019 do TJGO

JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior APELAÇÃO CÍVEL ... PELO DECRETO-LEI 911/69. ABANDONO PROCESSUAL CONFIGURADO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO RÉU. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS... de Goiás SEXTA CÂMARA CÍVEL Certifico que publicou no DJE 2724/SUPLEMENTO...

Pg. 461. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 24/04/2019

Pg. 461. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 24/04/2019 Classe: Cumprimento de SENTENÇA Assunto: Inclusão... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Av. Lauro Sodré, 1728, Bairro São João Bosco, CEP 76.803-686, Porto Velho...) dias. 1) Considerando que não houve a autocomposição entre as partes, nos te...

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