Lei nº 9.289 de 04 de Julho de 1996

RCJF - Lei nº 9.289 de 04 de Julho de 1996

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e dá outras providências.

Contrarrazões - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Jundiaí Última distribuição : 19/09/2014 Valor da causa: Assuntos: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de…

Petição Inicial - Ação Horas Extras contra Churrascaria Majórica

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/07/2021 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Seguro de Caixa Seguradora contra Caixa Econômica Federal

26/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 21a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 12/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Seguro Segredo de justiça? NÃO Justiça…

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/11/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

31/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de Araraquara Última distribuição : 26/06/2017 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

31/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de Araraquara Última distribuição : 26/06/2017 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria…

Petição Inicial - Ação Adicional Noturno contra Município de Nova Lima

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/11/2017 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Adicional Noturno contra Município de Nova Lima

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/09/2018 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Anotação / Baixa / Retificação contra Baiano Fotografia Digital e Bazar

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/01/2014 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Abono

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/10/2017 Valor da causa: Partes:…