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23 de fevereiro de 2018
Inciso XIV do Artigo 6 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Art. 6, inc. XIV da Lei 7713/88 Modelos e peças

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Renato Amorim

Renato Amorim -

[Modelo] Petição de audiência de conciliação LEI Nº 13.105/2015 C/C Lei 10.741/2003Estatuto do Idoso.

grave, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o , inciso XIV , da Lei no 7.713 , de 22 de dezembro de 1988... que preenchem os requisitos constantes no artigo 1.048 , Inciso I do CPC [2] e do artigo 71 caput da Lei 10.741 /2003 – Estatuto...[Modelo] Petição de audiência de conciliação LEI 13.105/2015 C...

[Modelo] Imposto de Renda de militar

) ..., com fulcro no inciso XIV do artigo 6 da Lei 7713/1988. Vem requerer a Vossa Excelência que se digne isentá-lo... automobilístico ocorrido em .... Conforme determina o inciso XIV, artigo 6, da Lei 7713/1988 – os proventos... ou reforma; (Redação dada pela Lei 11.052, de 2004). Dessa forma, a contribuição me...

Renato Amorim

Renato Amorim -

[Modelo] Peça requerendo prioridade Especial na tramitação

grave, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988... constantes no artigo 1.048, Inciso I [1] do CPC e do artigo 71, §5º [2] da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.... (Incluído pela Lei 13.466, de 2017). [modelo]Peça requerendo prioridade Especial ...

Modelo de Petição Previdenciária

7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei 8.541, de 1992, art. 47, e Lei 9.250, de 1995, art. 30, § 2º... de renda. 2. A cegueira unilateral configura moléstia prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/88. 3. A isenção.... ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/88. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DOENÇA GRAVE. CEGUEIR...

Eliane Brandão

Eliane Brandão -

Alvará de levantamento c/c ação declaratória de herdeiro

de doença grave, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro... de falecimento do titular da conta, como prevê o art. 20, IV, da Lei n.º 8.036/90 juntamente com o art. 6.º II, a) da LC 110... - LEVANTAMENTO POR MORTE DO TITULAR - INATIVIDADE DA CONTA FUNDIÁRIA ...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR–BAHIA . NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no

[Modelo] Ação declaratória de isenção de imposto de renda cumulada com pedido de restituição do indébito

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS COM TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA AUTOR É MAIOR DE 60 ANOS E PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE ! NOME,

Novidades quanto à fosfoetanolamina

O Governo do Estado de São Paulo firmou um contrato com o laboratório PDT Pharma, que fica localizado no interior do Estado, para a produção de um lote da fosfoetanolamina. O ICESP (instituto do

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Amigos, Há alguns dias recebi a incumbência de ajuizar um pedido para que a irmã de uma cliente recebesse a fosfoetanolamina sintética (a pílula do câncer)... Fiquei muito comovida com a situação

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