Lei nº 9.790 de 23 de Março de 1999

Lei nº 9.790 de 23 de Março de 1999

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

Página 708 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Maio de 2021

Antes do prosseguimento, necessário sanear o processo. Constata-se que a exequente é parte ilegítima para figurar no polo ativo de uma demanda em sede de Juizados Especiais em razão da…

Página 14 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 14 de Maio de 2021

reconhecimento para atuação, lembrando que hoje vários desses municípios sem atendimentos do estado são atendidos por voluntários. Desde 2018 o Estado de Minas Gerais conta com o importante apoio do…

Página 85 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 14 de Maio de 2021

mínimo impacto, condições naturais de risco no local do acampamento e da trilha; procedimentos de fila Indiana e capacidade de carga da trilha CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE A REGIÃO - 30H Art. 9º.

Página 88 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 14 de Maio de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2193 – Página 88 Divulgação sexta-feira, 14 de maio de 2021 Publicação segunda-feira, 17 de maio de 2021 Edital nº 015/2021, de 12 de Maio de 2021…

Despachos de 12 de maio de 2021 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 9.662, de 1º de…

Andamento do Processo n. 202140400998 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/05/2021 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202140400998 NÚMERO ÚNICO: 0005996-16.2021.8.25.0084 AUTOR : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO BEIRA MAR II ADV. : JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR -…

Página 397 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Maio de 2021

Número do processo: 0835884-65.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONDOMINIO VITTA OFFICE Participação: ADVOGADO Nome: DENIS MACHADO MELO OAB: 10307/PA Participação: REU Nome: IMPERIAL…

Página 328 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

DESPACHO Nº 6332/2020/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ Assunto: Indeferimento do pedido Processo MJSP nº 08460.002657/2019-14 Interessado(a): OSCAR PEREZ QUINTEROS A COORDENADORA DE…

Página 627 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Maio de 2021

formulários; que não sabe dizer o que eram os formulários mas ficou sabendo quando voltou para dentro do espaço fechado que se tratavam de formulários de filiação política (?)?. Deste depoimento, é…

Página 7209 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Maio de 2021

III - as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei n o 9.790, de 23 de março de 1999. IV - as sociedades de crédito ao…

Termo ou Assunto relacionado