Lei nº 9.790 de 23 de Março de 1999

Lei nº 9.790 de 23 de Março de 1999

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0011295-39.2022.8.16.0035 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0011295-39.2022.8.16.0035 POLO ATIVO DANIELE CAMPANHOLI GONCALVES POLO PASSIVO CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GáS LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE…

Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0011395-91.2022.8.16.0035 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0011395-91.2022.8.16.0035 POLO ATIVO CORAIOLA E CAMPOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA POLO PASSIVO ADEMIR GONçALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) GIDALTE DE PAULA DIAS | 56511/PR PODER JUDICIÁRIO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0025317-49.2022.8.16.0182 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0025317-49.2022.8.16.0182 POLO ATIVO DIEGO PEREIRA BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA POLO PASSIVO STEFANIE PRESTINI MIRANDA ME ADVOGADO(A/S) DIEGO PEREIRA BONFIM | 331308/SP…

Andamento do Processo n. 8056297-72.2020.8.05.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 09/08/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8056297-72.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição:…

Página 314 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 9 de Agosto de 2022

Processo XXXXX-21.2018.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Sandra Alma Boabaid Amado ME - Exectdo: Alex Alves dos Santos ADV: ANA LIDIA OLIVIERI DE OLIVEIRA MAIA…

Página 315 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 9 de Agosto de 2022

Despacho: Vistos etc. Intime-se a autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, juntar aos autos certificado de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público,…

Página 99 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA -SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pelo…

Página 2535 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Agosto de 2022

os autos. - ADV: TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-09.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Porfirio Jose de Miranda Neto - -…

Página 132 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 9 de Agosto de 2022

meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/08/2022 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia…

Página 3866 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Agosto de 2022

Processo nº XXXXX-72.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Reclamante: AUTOR: FRANCISCO SALES PAULO e outros…

Termo ou Assunto relacionado