Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Artigo 6 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Art. 6 da Lei 7713/88

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2018

. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis 8.541, de 23 de dezembro de 1992, 9.250, de 26... de 2015, e de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro... do artigo 107, inciso V do artigo 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 19...

Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2018

com o Artigo 1º, da Lei 11.052/04 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 com redação alterada pela IN/RFB 1756, de 31... SOARES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, na redação dada..., combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto 3964/2001...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2018

relacionados, com base em laudo médico pericial, que está previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei 7713 de 22/12/88, alt..., que aponta que não são portadores de patologia que está prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei 7713 de 22/12/88, alt.... pelo art 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com redação dada pelo artigo 1º da...

Pg. 4867. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

na fonte, alegando ser beneficiário de isenção tributária dada pelo artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88..., assim transcrito: ? Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: (?) XIV...

Pg. 4869. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO. 1) O art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1998 dispõe que aquele que for contaminado por radiação... de aposentadoria prevista no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88 é a data de comprovação da doença mediante diagnóstico médico.... 3) - Da mesma forma, quanto ao pedido de isenção de contribuiç...

Pg. 4866. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO. O art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1998 dispõe... ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. 1. CONTAMINAÇÃO COM O CÉSIO 137. BENEFICIÁRIO DE PENSÃO ESPECIAL. LEI 14.226/2002... e, sendo uma relação jurídica tributária, afasta-se a aplicação do ar...

Andamento do Processo n. 1000453-86.2017.5.02.0038 - RTOrd - 24/05/2018 do TRT-2

a serem efetuados sobre as parcelas de natureza indenizatória. Neste sentido art. 6º da Lei 7713/88. Ficam advertidas... na data de início de sua vigência. Inclusive, o art. 5º, XXXVI, da CF/88, o art. 912 da CLT e o art. 6º da Lei de Introdução... liquidação de sentença, sobre as parcelas remuneratórias, na forma do ...

Andamento do Processo n. 1000916-28.2017.5.02.0038 - RTOrd - 24/05/2018 do TRT-2

fiscais e previdenciários a serem efetuados sobre as parcelas de natureza indenizatória. Neste sentido art. 6º da Lei 7713... e o art. 6º da Lei de Introdução às Normal do Direito Brasileiro, corroboram tal entendimento, preconizando o princípio... recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados sobre as par...

Pg. 6960. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/05/2018

; do inciso V, do artigo 6º, da Lei n. 7.713/88 e do Provimento 1/96 da Corregedoria Geral do C. TST. Observe... sobre a reclamada, nos termos do artigo 28 da Lei 10.833/2003 e art. 889-A, § 2º, da CLT. A título de descontos... fiscais, deverão incidir sobre o valor total da condenação, calculado na forma da lei 7.7...

Pg. 6963. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/05/2018

da condenação, calculado na forma da lei 7.713/1988, com nova redação conferida pelo artigo 44 da Lei 12.350/2010, sempre... relativos ao FGTS, tudo nos termos do § 2º, do artigo 46, da Lei 8.541/92; do inciso V, do artigo 6º, da Lei n. 7.713... da Lei 10.833/2003 e art. 889-A, § 2º, da CLT. A título de descontos f...

×