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23 de maio de 2018
Artigo 6 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Art. 6 da Lei 7713/88 Diários

(97.320)
Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2018

na fonte, a partir de 1° de outubro de 2016, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988, alterada... do Imposto de Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988, alterada pelas Leis 8.541/1992, 9.250... do art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988, alterada pelas Leis 8.541...

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2018

, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052... do artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional 70 de 29... da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2018

da Lei 7.713/1988, com redação dada pela Lei 11.052/2004, combinado com o Art. 6º, § 4º, inciso I, alínea c... nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "b", 6, da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015..., da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei ...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2018

, inciso XIV, da Lei 7.713/1988, alterada pelas Leis 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004. Art. 4º Esta Portaria... da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 10 de maio de 2018, os termos da agregação... da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido nos...

Pg. 5331. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/05/2018

. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/88. CURA COMPLETA NÃO DIAGNOSTICADA. NECESSIDADE... portador de neoplasia maligna, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, ainda que a doença se encontre atualmente... o estágio da doença, faz ele jus à isenção de que trata o art. 6º da Lei 7.713/88, eis ...

Pg. 464. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/05/2018

, com fundamento no artigo 1048, inciso I, do CPC/2015 c/c art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88.2. Intime-se a parte credora...-144796) X OI TNL PCS S/A E OUTRO Sentença: Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC.... Após 2 dias úteis do trânsito em julgado, nos termos do Provimento...

Pg. 491. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/05/2018

, contrariando o art. 6° XIV da Lei7.713/88. Ao final, após tecer considerações favoráveis ao seu pleito, requer... Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública / 2º Cargo PROCESSO 0801205-48.2018.8.10.0001 AUTOR... A. ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no art. 203,...

Pg. 560. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/05/2018

. 2. A Lei 7.713/88 estabeleceu, em seu artigo 6º, inciso XIV, isenção do imposto de renda sobre os proventos... (CARCINOMA DE MAMA) - ART. 6º DA LEI 7713/88 - HIPÓTESES DE EXTENSÃO INAPLICÁVEIS AO CASO CONCRETO -SERVIDORA PÚBLICA... FEDERAL EM ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. A norma expressa no art. 6º, XIV da ...

Pg. 362. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2018

, da Lei 7.713/1988, nos termos do art. 1.048, I, CPC.2 - O relatório médico de fls. 43 apenas atesta que o autor é... na tramitação do presente feito, visto que a doença descrita na inicial não se encontra no rol previsto no art. 6º, XIV... e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regra...

Pg. 2164. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2018

. 1.048, inciso I, do CPC, combinado com o art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88.Em juízo de cognição sumária, não... pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera...Pg. 2164. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo...

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