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17 de janeiro de 2019
Artigo 6 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Art. 6 da Lei 7713/88 Legislação

(27)
DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

de 1968, art. 2º ; Decreto-Lei 1.301, de 31 de dezembro de 1973, art. 3º; e Lei 7.713 , de 1988, art. 2º ). § 1º... entre o preço cobrado e o valor de mercado (Lei 7.713 , de 1988, art. 6º , caput, inciso I); b) o auxílio-alimentação... em Município diferente ao da sede de trabalho, inclusive no exterior (Lei...

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Tributário Nacional , art. 43 e art. 45; Lei 7.713 , de 22 de dezembro de 1988, art. 2º ; Lei 8.383 , de 30 de dezembro... (Lei 7.713 , de 1988, art. 6º , caput, inciso II); g) o valor do salário-família (Lei 8.112 , de 1990, art. 200... pelo contribuinte (Lei 7.713 , de 1988, art. 6º , caput, inciso XX...

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Tributário Nacional , art. 43 e art. 45; Lei 7.713 , de 22 de dezembro de 1988, art. 2º ; Lei 8.383 , de 30 de dezembro... (Lei 7.713 , de 1988, art. 6º , caput, inciso II); g) o valor do salário-família (Lei 8.112 , de 1990, art. 200... pelo contribuinte (Lei 7.713 , de 1988, art. 6º , caput, inciso XX...

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nacional, art. 43 e art. 45; Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 2º; Lei 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art... entre o preço cobrado e o valor de mercado (Lei 7.713, de 1988, art. 6º, caput, inciso I); b) o auxílio-alimentação pago... ao da sede de trabalho, inclusive no exterior (Lei 7.713, de 1...

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nacional, art. 43 e art. 45; Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 2º; Lei 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art... entre o preço cobrado e o valor de mercado (Lei 7.713, de 1988, art. 6º, caput, inciso I); b) o auxílio-alimentação pago... ao da sede de trabalho, inclusive no exterior (Lei 7.713, de 1...

LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012.

Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,

Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física; dispõe sobre a redução a 0 (zero) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nos 7.713 , de 22 de dezembro de

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