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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Artigo 6 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Art. 6 da Lei 7713/88 Modelos e peças

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Modelo de ação de reconhecimento de união estável.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. - Justiça Gratuita FULANA DE TAL... ; brasileira, indígena, aposentada, portadora do Registro Geral

Embargos de Declaração na Apelação TJCE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo nº 0179528-56.2017.8.06.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO IN AÇÃO DECLARATÓRIA C/C

ÁL

Ávila Lima -

Ação de Usucapião Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE XXXXXXXXXX -XX AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO (art. 1048 do CPC/2015) XXXXX XXXXX XXXXX , brasileira,

Ação reclamatória trabalhista

"EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MURIAÉ/MG José Manoel dos Santos, brasileiro, solteiro, filho de Isaura dos Santos, desempregado, inscrito no

Ação de substituição de curatela

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxx PRIORIDADE PROCESSUAL- IDOSO (art.1048 do CPC/2015) AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR C/C PEDIDO

Jerusa Araujo

Jerusa Araujo -

AÇÃO

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO __ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XX/RJ. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AUTOR DA AÇÃO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE (Dados do Reclamante), por intermédio de sua advogada e

Thiago Silva

Thiago Silva -

Ação de Rescisão de Contrato e restituição de valores c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ________ – UF R EQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade de RG, emitida

Modelo - Reclamatória Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MURIAÉ/MG José Manoel dos Santos, brasileiro, solteiro, filho de Isaura dos Santos, desempregado, inscrito no

Gustavo Mota

Gustavo Mota -

Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Autos nº 0121677-74.2014.8.20.0001 ESILDA LIMA DA SILVA , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe,

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