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22 de novembro de 2017
Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958

Lei 3470/58

Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958

Altera a legislação do Impôsto de Renda e dá outras providências.

Pg. 3067. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/11/2017

nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável... de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des..., 25ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. 1176915-0/9, rel. Des. Sebastião Flávi...

Pg. 2324. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2017

, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre... Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. 1.282.721-0/8, rel. Des. Felipe Ferreira, v.u., j. 26.08.2009).Na doutrina, relevante... pode ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e...

Andamento do Processo n. 0013115-84.2010.8.26.0084 - Monitória - 17/11/2017 do TJSP

as normas constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art... presente caso, é proibida a expedição de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. ... Correção Agravo desprovido.” (TJ/SP, 25ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr....

Andamento do Processo n. 0002733-42.2004.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença - 17/11/2017 do TJSP

e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão....” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siqueira, v.u., j. 27/06/2012... improvido.” (TJ/SP, 26ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. 1.282.721-0/8, rel....

Andamento do Processo n. 0014862-35.2011.8.26.0084 - Monitória - 17/11/2017 do TJSP

e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total.... Privado, Agr. Instr. 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siqueira, v.u., j. 27/06/2012).No mesmo sentido..., 26ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. 1.282.721-0/8, rel. Des. Felipe Fe...

Pg. 2582. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre... - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - M.D.O. - Vista ao curador especial (Dr. Annibal de Lemos Couto Junior 246.231/SP.... Dir. Privado, Agr. Instr. 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siq...

Pg. 2586. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54... SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0004836-70.2014.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação... proibida a expedição de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir...

Pg. 2588. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável... IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siqueira, v.u., j. 27/06.... Recurso improvido.” (TJ/SP, 26ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr....

Inteiro Teor. Prestação de Contas: PC 19136 CURITIBA - PR

• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ Acórdão n° 53.568 PRESTAÇAO DE CONTAS N° 191-36.2016.6.16.0000 Procedência : Curitiba/PR Requerentes : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

Andamento do Processo n. 0002871-57.2014.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - 13/11/2017 do TJSP

Processo 0002871-57.2014.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOAQUIM GARCIA DE SOUZA NETO - Respeitadas as opiniões em contrário, esta 2ª Vara tem decidido que, com exceção da

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