Lei 3470/58

, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº …

federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso... atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de …

residente no exterior , estão sujeitos à incidência na fonte (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 100, Lei nº 3.470..., de 1958, art. 77, Lei nº 9.249, de 1995, art. 23, e Lei nº 9.779, de 1999, …

, de 1943, art. 100, Lei nº 3.470, de 1958, art. 77, Lei nº 9.249, de 1995, art. 23 e Lei nº 9.779, de 1999, artigos 7º e 8º...: Consoante dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil (Lei nº …

. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... a que sua divulgação somente pode ser feita atendidos a dois distintos …

, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... Mundo Empreendimento Imobiliario Ltda - Bernadete Leduvina Alves da …

– CNPJ. No Termo de Diligência foi consignado o prazo de 05 dias para atendimento nos termos do art. 19 da Lei nº 3.470...Andamento do Processo n. 5010441-70.2017.4.03.6100 - Apelação Cível - …

de 05 dias para atendimento nos termos do art. 19 da Lei nº 3.470/1958: (...) Em 17/04/2017 o contribuinte protocolou... LEILAPAIVA: O v. Acórdão destacouexpressamente: “A Instrução Normativa da …

federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso...Pg. 2758. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado …

Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... do referido prazo de suspensão, se não houver manifestação do(a) exequente …