Lei 3470/58
Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958
Altera a legislação do Impôsto de Renda e dá outras providências.
e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total... IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siqueira, v.u., j. 27/06.... Instr. nº 1176915-0/9, rel. Des. Sebastião Flávio, v.u., j. 13...
nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável... de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/ SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo... Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 1176915-0/9, rel. Des. Sebastião ...
e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso... dos parágrafos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, cientifique-se o(a) devedor(a) fiduciário(a) de que: a) no prazo de 05 dias...). De outra parte, apesar do disposto no § 1º do art. 3º, do Decreto...
e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso... MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO, conforme autoriza a E. Corregedoria Geral da Justiça/SP (Protocolo nº 24.746/2007...DEGE 1.3, publicado no DJE de 28/12/2007, Caderno 1, pg. 20). Caso necessár...
, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre.... Privado, Agr. Instr. nº 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siqueira, v.u., j. 27/06/2012). “Ementa: Banco... endereço do réu Indeferimento Correção Agravo desprovido.” (TJ/SP, 25ª Câm. ...
único ; CPC , art. 399 e Lei federal 3.470 /58, art. 54 , e daí se extrairia a inarredável conclusão de total... são penhoráveis, por se tratar de crédito de alimentos (Lei nº 8.009 /90, art. 3º , III ). Quanto às questões retro... ao recurso.” (1º TACiv/SP, 5ª C., Agr. Instr. nº 992.808-9, j. 07.02.2001, rel. Manoel ...
Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desaparece, por conseguinte, o impasse... Lei Est. Compl. 762/94, art. 23. Portanto, o mencionado Foro é o competente p...
do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... da ausência de interesse processual.” (TJ/SP, 34ª Câm. Dir. Privado, Ap. s/ Rev. nº 1168494-0/0, rel. Des. Antonio Benedito... a expedição de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/ SP, 38ª Câm...
e seu parágrafo único ; CPC , art. 399 e Lei federal 3.470 /58, art. 54 , e daí se extrairia a inarredável conclusão de total....” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siqueira, v.u., j. 27/06.... Instr. nº 1176915-0/9, rel. Des. Sebastião Flávio, v.u., j. 13.05.20...
3.470 /58, art. 54 , e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso... no presente caso, é proibida a expedição de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº... Indeferimento Correção Agravo desprovido.” (TJ/SP, 25ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº ...