Página 2400 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Fevereiro de 2020

, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr.

Página 2178 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Fevereiro de 2020

federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso... atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50143642220194047001 PR 5014364-22.2019.4.04.7001

residente no exterior , estão sujeitos à incidência na fonte (Decreto-Lei 5.844, de 1943, art. 100, Lei 3.470..., de 1958, art. 77, Lei 9.249, de 1995, art. 23, e Lei 9.779, de 1999, …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR : RMC 50717951720194047000 PR 5071795-17.2019.4.04.7000

, de 1943, art. 100, Lei 3.470, de 1958, art. 77, Lei 9.249, de 1995, art. 23 e Lei 9.779, de 1999, artigos 7º e 8º...: Consoante dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil (Lei

Andamento do Processo n. 1006375-83.2016.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença - 05/02/2020 do TJSP

. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... a que sua divulgação somente pode ser feita atendidos a dois distintos …

Página 2537 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Fevereiro de 2020

, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... Mundo Empreendimento Imobiliario Ltda - Bernadete Leduvina Alves da …

Andamento do Processo n. 5010441-70.2017.4.03.6100 - Apelação Cível - 29/01/2020 do TRF-3

– CNPJ. No Termo de Diligência foi consignado o prazo de 05 dias para atendimento nos termos do art. 19 da Lei 3.470...Andamento do Processo n. 5010441-70.2017.4.03.6100 - Apelação Cível - …

Página 562 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 29 de Janeiro de 2020

de 05 dias para atendimento nos termos do art. 19 da Lei 3.470/1958: (...) Em 17/04/2017 o contribuinte protocolou... LEILAPAIVA: O v. Acórdão destacouexpressamente: “A Instrução Normativa da …

Página 2758 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Janeiro de 2020

federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso...Pg. 2758. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado …

Página 2630 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2020

Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... do referido prazo de suspensão, se não houver manifestação do(a) exequente …
Termo/Assunto relacionado