Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de novembro de 2018
Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958

Lei 3470/58

Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958

Altera a legislação do Impôsto de Renda e dá outras providências.

Dispensa de Autenticação de Livros Contábeis nas Juntas Comerciais e Cartórios de Registros de Títulos e Documentos

Jurídicas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ( Lei 3.470, de 1958, art. 71 , e Decreto-Lei 486, de 1969.... 2º, caput e § 7º, e 3º, e Lei 3.470, de 1958, art. 71 e Lei 8.383, de 1991, art. 48), desde que informados... as que eram sujeitas ao registro no comércio pelo Decreto 9.555 de 6 d...

Pg. 2231. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018

3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso a essas informações... de fls. 53 a fim de que seja cumprido no endereço de fls. 58, qual seja: Avenida Suacuna S/N. Int. - ADV: RENATA KELI... determinar que as demandadas disponibilizem em favor dos autores o lote ...

Andamento do Processo n. 0015366-75.2010.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - 08/11/2018 do TJSP

federal 3.470 /58, art. 54 , e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso... a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal...: aplicar-se-iam as normas constantes do Código Tributário nacional , art. 198 e seu...

Pg. 2086. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/11/2018

Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desaparece, por conseguinte, o impasse..., por cópia digitada, como carta com AR ou Mandado. Cumpra-se na forma e sob a...

Pg. 2156. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/11/2018

; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade... (Lei 11.101/2005, art. 49). Além disso, a empresa devedora peticionou, no processo executivo, alegando que agora teria... pode ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para...

Pg. 2021. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/11/2018

nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável... NEPOMOCENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0959/2018 Processo 0000056-87.2014.8.26.0084 - Execução de Alimentos... - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que e...

Pg. 2022. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/11/2018

e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total... somente pode ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal...

Pg. 2124. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/11/2018

as normas constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art... houver manifestação do(a) exequente (§ 4º do mencionado artigo de lei). Se nada for postulado em 01 (um) ano, arquive... Junior e outros - Para expedição de honorários é necessário o do R...

Pg. 2136. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/11/2018

único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade... somente pode ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal...

Pg. 2137. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/11/2018

constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54... pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desaparece, por conseguinte...

×