EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA 1a SUBSEÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PROCESSO Nr: AUTOR: RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) A União Federal (Fazenda…
Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958
Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958
Altera a legislação do Impôsto de Renda e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 0007697-68.2010.8.26.0084 - Monitória - 17/01/2022 do TJSP
Processo 0007697-68.2010.8.26.0084 (114.02.2010.007697) - Monitória - Espécies de Contratos - Casa Bahia Comercial Ltda - Vistos. 1) Após o recolhimento de taxas referentes às buscas de bens, defiro…
Andamento do Processo n. 0014650-48.2010.8.26.0084 - Monitória - 17/01/2022 do TJSP
Processo 0014650-48.2010.8.26.0084 (114.02.2010.014650) - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. 1) Defiro a penhora “on line” de veículos, pelo…
Página 1930 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Janeiro de 2022
comprovantes de quitação integral do débito [...]”), a executada (UNIESP S/A), por meio de seu advogado (mediante publicação desta decisão no DJE/SP), também ficará intimada para que, no prazo de 30…
Página 1942 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Janeiro de 2022
de muitos demandados não possuírem meios digitais próprios e nem conhecimentos sobre as ferramentas eletrônicas para participarem das audiências virtuais; assim, tem sido mais útil aos processos o…
Petição - Ação Incidência sobre Aposentadoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA 3a REGIÃO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nr: RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO:…
Andamento do Processo n. 0003073-24.2020.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença - 13/01/2022 do TJSP
Processo 0003073-24.2020.8.26.0084 (processo principal 1005043-42.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença -Cheque - S.n. de Araujo França Estofados - Me - Vistos. Com referência ao pedido de…
Página 2252 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Janeiro de 2022
- A habilitação foi feita nos autos principais, onde a procuração deve ser novamente inserida. Arquivem-se estes autos pois desnecessária a distribuição como dependente apenas para protocolo da…
Petição - Ação Incidência sobre Aposentadoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA 1a SUBSEÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PROCESSO Nr: AUTOR: RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) A União Federal (Fazenda…
Petição - Ação Incidência sobre Aposentadoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA TURMA RECURSAL do juizado especial federal cível dA 3a REGIÃO - 1a SUBSEÇÃO Judiciária DO ESTADO de São Paulo PROCESSO Nr: AUTUADO EM 15/12/2016 ASSUNTO:…