Página 673 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2021

, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... NEPOMOCENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0018/2021 …

Página 674 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2021

e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total.... (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr.

Página 567 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Janeiro de 2021

; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade... de outras penalidades previstas em lei. Por fim, registre-se que, …

Andamento do Processo n. 0001690-34.2007.4.03.6100 - Apelação Cível - 18/12/2020 do TRF-3

recebidos (Lei 3.470, de 1958, art. 19). § 4º O contribuinte que deixar de atender ao pedido de esclarecimentos ficará... ou justificação, a juízo da autoridade lançadora (Decreto-Lei 5.844, …

Página 2050 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Dezembro de 2020

do prazo de vinte dias, contados da data em que tiverem sido recebidos (Lei 3.470 , de 1958, art. 19 ). § 4º...: Todas as deduções estão sujeitas a comprovação ou justificação, a juízo da …

Andamento do Processo n. 0012761-25.2011.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - 17/12/2020 do TJSP

Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual …

Andamento do Processo n. 1037775-93.2014.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 17/12/2020 do TJSP

constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54... pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou …

Página 2674 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2020

e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total... a que sua divulgação somente pode ser feita atendidos a dois distintos …

Página 2675 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2020

nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... de dados de molde a que sua divulgação somente pode ser feita atendidos a dois …

Página 1909 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 14 de Dezembro de 2020

do art. 54 da Lei 3.470 /58. Em havendo oposição de embargos executórios, certifique a Secretaria a tempestividade...-se extensivamente o disposto na Lei . 6.830 /80, art. 7º , inciso IV , c/c …

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