Lei nº 3.470 de 28 de Novembro de 1958

, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão... NEPOMOCENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2021 …

e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total.... (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº …

; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade... de outras penalidades previstas em lei. Por fim, registre-se que, …

recebidos (Lei nº 3.470, de 1958, art. 19). § 4º O contribuinte que deixar de atender ao pedido de esclarecimentos ficará... ou justificação, a juízo da autoridade lançadora (Decreto-Lei nº 5.844, …

do prazo de vinte dias, contados da data em que tiverem sido recebidos (Lei nº 3.470 , de 1958, art. 19 ). § 4º...: Todas as deduções estão sujeitas a comprovação ou justificação, a juízo da …

Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual …

constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54... pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou …

e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total... a que sua divulgação somente pode ser feita atendidos a dois distintos …

nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia... de dados de molde a que sua divulgação somente pode ser feita atendidos a dois …

do art. 54 da Lei nº 3.470 /58. Em havendo oposição de embargos executórios, certifique a Secretaria a tempestividade...-se extensivamente o disposto na Lei nº. 6.830 /80, art. 7º , inciso IV , c/c …